Conforme referi anteriormente este vector estratégico visa aumentar a boa governabilidade da autarquia (que bem precisa…) e aumentar a cidadania promovendo nos moldes que já referi noutros textos a capacidade de participação activa e informada dos munícipes de Alcochete.Este vector estratégico contém portanto dois objectivos que estão intimamente interligados e que se complementam.
Por um lado aumentar a boa governabilidade da autarquia , com órgãos de grande qualidade e eficiência . Por outro , visa aumentar a cidadania , promovendo a capacidade de participação activa e informada dos munícipes na vida de Alcochete.
No que respeita às acções adequadas à qualificação da governação da autarquia sugiro que se adoptem modelos de gestão de elevada qualidade nos diversos procedimentos administrativos da Câmara Municipal de Alcochete visando a obtenção da certificação de qualidade de acordo com as normas ISO , quer na vertente da Gestão da Qualidade ISO9001 , quer na vertente da Gestão Ambiental ISO14001 , à semelhança do que acontece já em inúmeras Câmaras Municipais em Portugal.
A certificação do Sistema de Gestão da Qualidade consiste na avaliação por um Organismo Certificador, atestando que a autarquia cumpre todos os requisitos da norma ISO 9001, incorporando na actividade das suas divisões princípios de gestão relativos nomeadamente à focalização nos munícipes, liderança, envolvimento dos funcionários e melhoria contínua. A produtividade no seio da autarquia seria reforçada pela reorganização dos processos, e a imagem da Câmara Municipal seria fortalecida pelo prestígio associado a esta certificação.
Trata-se portanto de promover a racionalização e a modernização administrativa, essencialmente com os objectivos de simplificar processos, agilizar a decisão, assegurar melhor interface com os munícipes e reduzir os tempos de resposta , abrangendo a prestação de serviços do Departamento Administrativo no âmbito do atendimento geral, tratamento de requerimentos e exposições, licenciamento de actividades comerciais diversas na matéria da competência da Câmara e fiscalização do cumprimento das posturas Municipais , prestação de serviços do Departamento de Planeamento e Urbanismo no âmbito do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação e fiscalização do cumprimento das Posturas Municipais.
Os principais benefícios do Sistema de Gestão da Qualidade traduzem-se portanto no aumento da satisfação dos munícipes , na melhoria da imagem da autarquia , redução de custos , melhoria da gestão e dos processos internos ,e no maior envolvimento de todos os funcionários municipais.
A certificação do Sistema de Gestão Ambiental visa sobretudo uma melhor consciencialização dos quadros municipais para a problemática da sustentabilidade , pois deve ser a Câmara Municipal a dar um primeiro exemplo de bom comportamento ambiental , promovendo a opção por decisões amigas do ambiente.
Quanto aos benefícios do Sistema de Gestão Ambiental , posso destacar uma melhor capacidade de resposta às pressões legislativas e regulamentares em matéria de ambiente ,a redução de custos através da melhoria de desempenho ambiental,a melhoria da eficiência e produtividade e a consciencialização e envolvimento de todos os quadros municipais para as questões ambientais , garantindo que essas questões são adequadamente geridas , facto que contribuirá também para a melhoria da imagem da autarquia.
Num próximo texto abordarei a segunda vertente deste Vector estratégico , mais concretamente a promoção da participação activa e informada dos munícipes na vida do concelho.
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