Atenção ao cumprimento da LEI DA PARIDADE

No âmbito da preparação das eleições autárquicas de 2009, as forças politicas candidatas devem ter em atenção o cumprimento da Lei da Paridade (Lei nº 3/2006 de 21 de Agosto)

Antes de mais , pelo número de eleitores , qualquer das três freguesias do Concelho está abrangida pela Lei da Paridade.

Devido à importância da aplicação da Lei da Paridade neste processo eleitoral importa recordar que a mesma destina-se a garantir que as listas de candidaturas apresentadas para a Assembleia da República,para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a promover a paridade entre homens e mulheres.

Entende-se por paridade a representação mínima de 1/3 (33,3%) dos candidatos apresentados , a que acresce ainda uma outra exigência.

As listas plurinominais apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente na ordenação da lista.

Existem assim dois requisitos a observar para o cumprimento da Lei da Paridade , e que são cumulativos.

O primeira fixa uma quota global mínima de participação.

O segundarequisito exige que se respeite na ordem dos candidatos em cada lista um ordenamento que garanta que não possam repetir-se mais de dois candidatos do mesmo sexo.

Portanto, tendo em conta a tradicional prevalência de candidatos masculinos nas listas, o que muda é que em cada três candidatos na ordem da lista, um tem de ser feminino.

A Lei da Paridade tem um patamar de aplicação às autarquias.

O legislador excepcionou da aplicação da primeira condição (quota geral de 1/3 na lista)as listas para as assembleias de freguesia com menos de 750 eleitores e as listas para os órgãos dos municípios com menos de 7.500 eleitores , pelo que se conclui que o munícipio e qualquer das três freguesias de Alcochete NÃO estão abrangidos por esta excepção.

O incumprimento da Lei da Paridade dá lugar à notificação do mandatário para que introduza as necessárias correcções às listas apresentadas , e este dispõe do prazo geral de três dias concedido pela lei eleitoral autárquica para o fazer (vide art. 26 da Lei orgânica nº 1/2001, de 14 deAgosto).

O incumprimento da Lei da Paridade na organização das listas não determina a sua rejeição como acontece com outras irregularidades previstas na lei eleitoral que o juiz venha a suscitar na apreciação das mesmas.

Há contudo dois tipos de sanção a considerar.

A primeira consiste na reprovação pública da conduta da lista ou partido concorrente, através da divulgação pública do incumprimento da Lei da Paridade mediante uma menção express afixada juntamente com a lista ,divulgação que é igualmente promovida através do site da Comissão Nacional de Eleições.

A segunda sanção consiste na redução da subvenção pública da campanha eleitoral na forma prevista na Lei da Paridade.

INICIATIVA HI5 «DESAFIO ALCOCHETE 1000 AMIGOS» - Actualização

48 horas depois do seu inicio a iniciativa «DESAFIO ALCOCHETE 1000 AMIGOS» que visa adicionar 1000 amigos DO CONCELHO DE ALCOCHETE num só perfil do Hi5 reuniu já 220 amigos.
Estamos no bom caminho.
Para aderir basta residir ou então , se não residir aqui , ser natural de Alcochete , Samouco , São Francisco , Passil , Fonte da Senhora e adicionar Luis Proença no seu Hi5.


Obrigado a todos.

Nova actualização nas próximas 48 horas.

RECENSEAR PARA VOTAR - PASSAR PALAVRA

O Alcochetanidades une a sua voz ao Praia dos Moinhos neste propósito decisivo de informar os residentes de Alcochete da inportância que reveste a iniciativa de se recensearem para votarem em Alcochete.

Com a devida vénia reproduzo parte do texto publicado por Fonseca Bastos no Praia dos Moinhos.

No Verão passado foram introduzidas medidas de simplificação do recenseamento eleitoral, pela Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, existindo um novo processo de inscrição automática de eleitores.As regras agora vigentes são as seguintes:

- Os cidadãos portadores de Cartão de Cidadão ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do novo título de identidade.

- Os cidadãos detentores de Bilhete de Identidade válido, que nunca tenham actualizado o local de recenseamento ou que nunca se tivessem inscrito sequer no recenseamento eleitoral, agora estão automaticamente recenseados na freguesia de residência indicada no Bilhete de Identidade;

- Ao completarem 17 anos os jovens também passam a estar automaticamente inscritos, pelo que votam na freguesia de residência indicada no Bilhete de Identidade ou no Cartão de Cidadão desde que na data do acto eleitoral tenham 18 anos de idade.

Trocado em miúdos isto significa que, automaticamente, quem tenha Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade está recenseado na freguesia de residência constante desses documentos, mesmo que, de livre vontade, nunca tenha alterado o local de recenseamento ou sequer feito o recenseamento eleitoral.

Por dois motivos convém ter atenção a isto, para evitar deslocações inúteis e frustrações no dia das eleições.Primeiro, havia muita gente que, mesmo tendo renovado ou actualizado os dados de identificação civil (Bilhete de Identidade), nunca mudara o recenseamento eleitoral e continuava a votar na freguesia onde originalmente se inscrevera como eleitor(a).

Isso acabou! Agora está, automaticamente, inscrito(a) nos cadernos eleitorais da freguesia de residência constante do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão.Segundo, pode haver muita gente desatenta que, desconhecendo a nova legislação, continue a supor que, embora residindo formal e oficialmente numa freguesia do concelho de Alcochete, pode continuar a votar noutra freguesia que não a da residência registada. Tal não é verdade.

O recenseamento eleitoral foi automaticamente actualizado de acordo os dados registados nos serviços de identificação e já nas eleições de 7 de Junho próximo, de deputados para o Parlamento Europeu, apenas poderá votar na freguesia onde legalmente reside.Convém ter isso em atenção e, consequentemente, todos os residentes em Alcochete deverão confirmar, através de um dos meios seguidamente indicados, se o seu recenseamento está regularizado.Pode utilizar um dos seguintes meios:

- Consulte via Internet http://www.recenseamento.mai.gov.pt/

- Envie um SMS para 3838: RE espaço n.º BI/CC espaço (data de nascimento= AAAA-MM-DD)

- Informe-se na Junta de Freguesia onde oficialmente reside.

Para mais informações consulte o sítio da Internet: http://www.blogger.com/www.dgai.mai.gov.ptete.

PASSAR PALAVRA É NECESSÁRIO

NOTA:

Há um pequeno grande pormenor que não pode ser descurado quanto à questão do recenseamento automático.Depois de ter consultado o MAI verifiquei que a Base de Dados do Cartão do Cidadão é efectivamente actualizada de forma automática , o mesmo se passa para quem solicitou a renovação do Bilhete de Identidade há relativamente pouco tempo.

De fora deste universo ainda restrito ficam todos aqueles que mudaram para Alcochete e que ainda não têm Cartão do Cidadão ou que não renovaram o BI em função da mudança de residência ,e esses constituem inegavelmente a maioria.

A esses é necessário dirigir uma palavra de incentivo muito particular para que se desloquem à Junta de Freguesia onde podem resolver a sua situação.

Eleições a quantas (mentiras) obrigas - VERGONHA!

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A Câmara Municipal de Alcochete emitiu hoje um esclarecimento publicado na edição on line do Jornal de Alcochete e que pode ser consultado neste «link»:
http://www.jornaldealcochete.com/content/view/1776/68/
Nesse esclarecimento pode ler-se:
«A Câmara Municipal de Alcochete, a propósito da publicidade à Corrida de Toiros no dia 05 de Abril na Praça de Alcochete, divulgada no Jornal de Alcochete, na edição de dia 01 de Abril, esclarece que, ao contrário do mencionado, esta não será a “1ª Grande Corrida do Município de Alcochete.
Mais se esclarece ainda que a Câmara Municipal não apoia financeiramente, nem a qualquer outro título, a realização desta corrida, cuja responsabilidade é única e exclusivamente da empresa Toiros e Tauromaquia, Lda.»

Agora compare-se este esclarecimento da Câmara Municipal com o teor das cartas que enviaram a todos os empresários do concelho a propósito da organização do evento:
No último parágrafo da primeira página dessa carta pode ler-se:
« …vimos por este meio informar que a autarquia negociou a possibilidade de aquisição de ingressos para a sua empresa (funcionários,clientes ou amigos) com um desconto de 5% para bilhetes entre os 20 e 30 Euros para a Corrida da Emoção já no próximo dia 05 de Abril às 17 horas na Praça de Toiros.»
Junto à carta a Câmara Municipal de Alcochete enviou o programas das corridas.

Perante isto perguntamos:

AFINAL NÃO APOIA A QUALQUER TÍTULO A REALIZAÇÃO DAQUELA CORRIDA?
OU SERÁ QUE FOI UMA MENTIRA DE 1º DE ABRIL?

SÃO ESTES OS AUTARCAS QUE QUEREM CONTINUAR À DIRIGIR OS DESTINOS DO CONCELHO E QUE NÃO HESITAM EM FALTAR À VERDADE QUANDO LHES CONVÉM.

É TEMPO DE DIZER BASTA!

DESAFIO DOS 1000 AMIGOS DE ALCOCHETE - Actualização

Um dia após o seu lançamento no Hi5 o DESAFIO DOS 1000 AMIGOS DE ALCOCHETE reuniu já 131 pessoas do nosso concelho.

Trata-se de um desafio que visa provar que é possível reunir 1000 amigos todos residentes no Concelho de Alcochete num só perfil do Hi 5. Em Setúbal reuniram 1500.

Se resides em Alcochete junta-te a nós adicionando LUIS PROENÇA no teu Hi5.

Próxima actualização dentro de 48 horas.

MENSAGEM CÍVICA DE BORGES DA SILVA - CANDIDATO DO PSD À CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOCHETE

Eu decido por mim. Não deixo que a minha vida seja decidida pelos outros.
Baixar os braços, encolher os ombros e dizer não vale a pena, torna-nos fracos, tristes e infelizes, não nos ajuda a crescer, e claro não contribui para termos uma vida melhor. É preciso acreditar. É preciso dar um passo, seguir em frente, afirmar-nos e dizer eu fui lá, eu tentei.

VAMOS TODOS VOTAR!

Num regime democrático, o acto eleitoral, é de extrema importância, porque é através do exercício deste direito que os cidadãos têm a possibilidade de avaliar o desempenho de determinado executivo. Só assim podem intervir activamente e decidir o rumo e o destino do seu país ou do seu concelho.
E, é por isso, que se afirma que o voto é um acto de excelência de cidadania, uma vez que o resultado da sua prática, tem implicações directas na sua vida e na vida da comunidade em que se insere.
Assim, quando somos confrontados com o acto eleitoral temos duas opções claras; ou decidimos votar, fazendo uso desse direito fundamental, ou nos abstemos, deixando que outros decidam por nós o futuro da nossa vida e da vida dos nossos filhos.
Como é óbvio a última opção é aquela que premeia a permanência de executivos sem ideias e lideres plásticos que governam exclusivamente em função do seu interesse pela permanência no poder, controlando de forma habilidosa as estruturas da comunidade a fim de manter activa as suas bases de apoio político/partidário.
O mais perverso desta situação é que os executivos comunistas, como é o caso do que governa actualmente o concelho Alcochete, arrogam-se de uma força maioritária para criar a ideia de que se vive num concelho onde é politicamente impossível a sua substituição. Este facto, acaba por provocar o distanciamento dos eleitores e o aumento da abstenção, em resultado da sensação de que não vale a pena ir votar porque não há hipóteses de mudança.
No entanto a realidade é outra. Nas últimas eleições autárquicas em Alcochete, a CDU venceu com 3.136 votos o que representa unicamente 28% do total dos 11.081 eleitores inscritos no concelho. Isto quer dizer que uma minoria de pessoas determina o destino do povo e do Concelho. Se pensarmos que o concelho de Alcochete terá actualmente cerca de 16.000 habitantes, uma suposta vitória da CDU nas próximas eleições significaria que virámos as costas e desistimos.
Por isso, afirmamos que não há vitórias antecipadas. Temos que acreditar que a mudança está nas nossas mãos e que só depende de nós.
É tempo de mudar para AGIR e derrubar os mitos comunistas que ofuscam o progresso do nosso concelho e nos mergulham num imobilismo inadmissível, como pode ser comprovado na entrevista que o actual Presidente da Câmara deu recentemente ao Jornal de Alcochete, onde demonstra que não tem uma única ideia para o concelho e que a razão para a sua recandidatura é simplesmente porque sim.
O actual modelo de gestão comunista a três tempos (recuperação económica e financeira, planeamento e obras) não passa de uma fábula muito mal contada.
A recuperação a que se refere o Sr. Presidente, diz respeito ao facto da câmara aumentar cada vez mais a sua despesa à custa do aumento da receita corrente, e da diminuição do investimento. Comparando com a nossa casa, isto quer dizer, por exemplo, que fomos aumentados no emprego, e por isso, temos mais dinheiro e podemos jantar mais vezes fora, damos mais festas, aumentamos o número de horas da empregada doméstica e desinvestimos na nossa casa, ou seja, não pintamos a casa, não fazemos obras de conservação ou melhoramento, não instalamos painéis solares, aquecimento central, ou seja, não usamos o dinheiro para melhorar as condições da casa de forma a valorizá-la.
O planeamento é uma anedota completa. Um executivo que gere o dia-a-dia e que governa por impulso é a contradição do planeamento. Ao longo deste mandato temos assistido a uma ausência evidente de objectivos e de estratégia, que tem condicionado a acção deste executivo.
Mas à boa maneira comunista, o que interessa é repetir o chavão muitas vezes, para que a mentira se torne verdade. Qualquer um de nós, no nosso emprego, que justificasse a sua fraca produtividade nos últimos 3 anos, pelo motivo de ter andando a “planear” o ano seguinte, seria imediatamente despedido, caso a empresa não tivesse já encerrado.
Por último, mas não menos cómico, é a obra. Qualquer munícipe minimamente atento questiona-se sobre, de que município está o Sr. Presidente a falar. De Alcochete não será certamente, basta olhar à nossa volta e ver a excelente “obra” deste executivo. Assim de repente aquilo que me assalta o espírito, foram os 6 milhões de euros do QREN, que atiraram pela janela, por falta de competência na preparação das candidaturas. Isso sim foi obra.
Por tudo isto e especialmente por nós e pelas nossas famílias, nas próximas eleições temos todos que dizer chega. Chega de conversa, é preciso mudar para agir. Mas para isso precisamos de VOTAR.

BORGES DA SILVA - CANDIDATO DO PSD À CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOCHETE

RECENSEAMENTO ELEITORAL - INFORMAÇÃO

Caso tenha solicitado ou vá solicitar a emissão do CARTÃO DE CIDADÃO fica automaticamente inscrito nos Cardernos Eleitorais da freguesia da morada que indicou quando pediu o seu cartão.

Posteriormente irá receber uma carta da Direcção Geral da Administração Interna semelhante à da foto confirmando a sua inscrição no recenseamento eleitoral e os dados da mesma.

Se verificar qualquer erro peça a sua correcção utilizando o formulário anexo à carta , enviando-o por qualquer dos meios ali indicados.

URGENTE - A TODOS OS VISITANTES DO ALCOCHETANIDADES E DO PRAIA DOS MOINHOS

Alcochete é governada por uma minoria.

Apenas 25% dos eleitores de Alcochete escolhem o destino do Concelho.

Acabar com isto está nas mãos dos jovens e dos novos residentes!

Não deixe que decidam por si!

Este Concelho não é do Partido Comunista....é de TODOS NÓS.

A Associação Portuguesa de Cidadania Activa chama a vossa atenção relativamente a uma informação disponibilizada pelo Ministério daAdministração Interna (M.A.I.).

O regime jurídico do recenseamento eleitoral foi recentemente alterado no sentido de flexibilizar as inscrições nos cadernos eleitorais, e assim permitir a inscrição automática dos jovens entre os 18 e os 24 anos de idade que ainda não constem das bases de dados do Ministério.

Actualmente torna-se necessário que cada cidadão verifique se o seu nome se encontra registado, e com o recenseamento activo nas bases dedados daquele Ministério, a fim de poder comunicar atempadamente, e antes de encerrar o referido renseamento, eventuais anomalias detectadas.

Para que possa efectuar esta consulta basta aceder aos seguintes sites:

http://diariodigital.sapo.pt/mai.html

http://www.recenseamento.mai.gov.pt/

O exercício de uma cidadania activa começa aqui.

DIVULGUEM POR FAVOR!

Na Câmara Municipal para servir o Partido Comunista

Numa acesa troca de comentários a um texto publicado pelo Prof. João Marafuga no Praia dos Moinhos cujo link deixo no final deste texto , acabei involuntariamente por tocar num ponto sensível para a candidatura do comunista Luís Franco à Câmara Municipal.
Ao esclarecer que Luís Franco não tem um percurso profissional , ao contrário de Borges da Silva , candidato do PSD , provoquei a fúria de um dos caciques anónimos do PCP «Joaquim», facto que só por si denúncia ter tocado num ponto frágil do perfil do candidato comunista , que o PC tenta esconder e relativizar.
A este propósito reafirmo que o candidato comunista à Câmara de Alcochete é um politico profissional , um produto da linha de produção de quadros políticos do PCP , linha de produção que é organizada pela Comissão Central de Quadros do partido controlada directamente pelo respectivo Comité Central.
Luís Franco é pois um produto de uma politica de formação de quadros assente em cursos centrais e em acções de formação ministradas nas regiões , naquilo que o PCP pomposamente apelida de Escola do Partido.
O objectivo imediato da Escola do Partido é formar política e ideologicamente os quadros do PCP , garantindo a sua firmeza e lealdade ideológica e combatividade , preparando-os para o objectivo principal:
Tentar impor a Portugal as linhas ideológicas marxistas-leninistas que o PCP perfilha através da acção politica e revolucionária dos seus quadros.
Esse é portanto o objectivo último do candidato Luís Franco como quadro comunista quando se apresenta como candidato à Câmara Municipal de Alcochete.

http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2009/03/transformacao-e-revolucao.html

O Flautista de Alcochete...

Suspeito que os elogios untuosos da “Retórica do Luis Franco” que têm sido objecto de alguns comentários dirigidos ao Alcochetanidades e ao Praia dos Moinhos a propósito da entrevista do candidato comunista à rádio Popular FM, têm menos a ver com a retórica do que com a simpatia dos seus autores pelo que acham ser uma espécie de Prometeu comunista de Alcochete.
Nada de novo…a massa acritica que se deixa conduzir pelos caciques do PC caminha de ilusão em ilusão, necessita de uma fé, de um transcendente.

Talvez devessem acordar e relativizar , afinal os vendedores de cobertores das feiras também têm uma retórica notável.Isto para não falar dos gurus das seitas capazes de alienar completamente quem está disposto a ser alienado.
Os «ratinhos» tendem a seguir o flautista de Hamelin...neste caso de Alcochete.

Loja do Cidadão para o Freeport?Para Luis Franco e a CDU , o interesse de Alcochete fica em segundo plano...

Na entrevista de lançamento da sua (re)candidatura à Câmara Municipal de Alcochete publicada na edição do Jornal de Alcochete do passado dia 25 de Março de 2009 , o comunista Luís Franco (Dr.) , fez questão de salientar as boas relações da Câmara Municipal com a administração do Freeport , confessando a existência de projectos comuns , entre os quais o da instalação de uma Loja do Cidadão nas instalações daquele espaço comercial.
Sendo indiscutível que a Loja do Cidadão é um serviço que tem capacidade para atrair centenas de pessoas provenientes dos mais diversos concelhos vizinhos de Alcochete , a pergunta parece-me óbvia.
Quem vai ganhar mais com a hipotética instalação da Loja do Cidadão no Freeport? O próprio Freeport ou Alcochete?
A resposta parece-me óbvia , tal como é óbvio o interesse do Freeport na localização desse serviço nas suas instalações.
Quando se debate a necessidade de reanimar o núcleo antigo de Alcochete e de redinamizar o comércio tradicional da Vila , o actual Presidente da Câmara de Alcochete e candidato a um novo mandato une os seus esforços à administração do Freeport para que ali seja instalado um serviço que caso fosse instalado no centro de Alcochete poderia constituir uma «âncora» que geraria fluxos para o núcleo antigo da vila e que contribuiria para o reganhar de importância dessa zona da sede do concelho.
Na vez de agarrar a ideia para Alcochete , Luís Franco (Dr.) empenha-se para a entregar de bandeja ao Freeport.
Será que alguma vez a CDU e o seu candidato se preocuparam em perguntar aos comerciantes e empresários de Alcochete se apadrinhariam um esforço conjunto para conquistar a Loja do Cidadão para a nossa vila?
Será que a questão foi alguma vez discutida na Assembleia Municipal de Alcochete?

Não me parece.
Parece óbvio que os interesses de Alcochete foram novamente descurados pela CDU e pelo actual Presidente da Câmara Municipal.
Afinal depois do chumbo das candidaturas camarárias aos fundos comunitários do QREN por falta de qualidade dos projectos apresentados pela Câmara Municipal de Alcochete e que nos fizeram perder alguns milhões de euros , já nada me admira.
A verdade é que para Luís Franco e a CDU , o interesse de Alcochete vem sempre em segundo plano.

Alguém ouviu?

Dois dias depois do Jornal de Alcochete ter noticiado a recandidatura do comunista Luis Franco à Câmara Municipal (25.03.2009) , a Popular FM - Alcochete , transmitiu em directo pelas 21:00 h uma entrevista a Luis Franco (Dr.) na qualidade de candidato da CDU à Câmara Municipal.

Diz quem ouviu que a entrevista foi rica em retórica e parca em ideias...nada que me surpreenda.