quinta-feira, 9 de abril de 2009

Deixa-me rir...essa história não é tua.


CLICAR NA FOTO PARA AUMENTAR

Na edição do Boletim de Informação da Câmara Municipal de Alcochete , o «In Alcochete» nº 14 de Março de 2009 , pode ler-se um texto intitulado «Autarquia sensibiliza Munícipes para a remoção de dejectos caninos» , no qual a CMA anuncia uma campanha de sensibilização destinada aos donos dos animais de estimação para removerem os dejectos dos seus animais nos espaços publicos.» Segundo esse mesmo texto , tal campanha teria tido inicio no dia 23 de Março.
Contudo , este texto não passa de mais uma vergonhosa mistificação e de uma manobra eleitoralista do Presidente da Câmara, Luis Franco e da CDU que anuncia algo que não tem qualquer correspondência com a realidade no terreno.

As fotos do mosaico que ilustra este texto foram tiradas hoje por mim , dia 09 de Abril de 2009, em 13 locais diferentes de Alcochete , desde o Rossio , ao Cerrado da Praia , Praia dos Moinhos , Barris , Flamingos , Largo Almirante Gago Coutinho e Canto do Pinheiro , e documentam uma realidade confrangedora.
Em qualquer dos pontos fotografados , não existia sequer um saco para remoção dos dejectos dos canídeos ao dispor dos munícipes. ESTÃO TODOS VAZIOS.
Mais grave do que isso. É uma situação que persiste há semanas a esta parte sem que a Câmara Munipal de Alcochete se dê ao trabalho de repor os sacos juntos aos caixotes instalados para o efeito.
Relembro que o Boletim Municipal «In Alcochete», do qual o Sr. Presidente da Câmara Luis Franco é o director , é pago com dinheiro dos munícipes e é colocado nas nossas caixas de correio.

Este é mais um exemplo de que para a CDU e para Luis Franco vale tudo para tentar ganhar as eleições.
Por coincidência , no exacto momento em que lia o Boletim Municipal em causa passava na rádio o exito de Jorge Palma cujo refrão é «DEIXA-ME RIR...ESSA HISTÓRIA NÃO É TUA.»
Nem de propósito Senhor Presidente da Câmara.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Entrevista ao blogue Porta-Livros

Motivações e outras questões inerentes à publicação do meu livro em entrevista ao Porta-Livros.
Link:




Subsidios ou «cheques eleitoraliços»?

A edição de hoje (08.04.2009) do Jornal de Alcochete noticia que a Câmara Municipal de Alcochete vai atribuir subsídios a quatro colectividades do concelho, no valor de cerca de quatro mil euros, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo da Autarquia. Ao Rancho Folclórico “Os Camponeses de S. Francisco” foi atribuído mil e quinhentos euros, o mesmo valor foi atribuído ao Grupo Desportivo da Fonte da Senhora. O Clube Taurino de Alcochete o Vulcanense Futebol Clube irão receber 400 euros cada um.
Ver: http://www.jornaldealcochete.com/content/view/1807/68/
Esta noticia traz novamente à colação a questão dos subsídios ao associativismo que tem sido abordada de forma recorrente , quer no Alcochetanidades quer no Praia dos Moinhos.
Na minha perspectiva pessoal , e repito pessoal , o contributo mais importante que uma autarquia pode dar ao movimento associativo do seu concelho é o apoio estratégico e não financeiro, como irei fundamentar abaixo.
Não cairei em contradição se afirmar que fazem falta mais e mais associações…mas só fazem falta se forem inovadoras e interventivas, seja qual for a área de actividade e o local da sua sede. Por exemplo, na área social é urgente que sejam lançadas associações para cuidar da 3ª idade, em particular na ocupação dos seus tempos livres e na rentabilização social, económica e cultural da sua experiência de vida, sem resumir o essencial desta acção social a criar e manter os armazéns de velhos e acamados em que se transformaram os lares de idosos.
Na área cultural, faltam novas associações, ou a transformação das existentes, que orientem as suas actividades para provocar e moldar novas mentalidades e não apenas ir ao encontro da moda e do trivial.
Nas áreas desportiva e recreativa, procuro e não encontro quase nenhuma Associação que leve os cidadãos para a rua, para o parque, para o campo, para a cidade, para os rios, em vez de os instalar na bancada, no sofá ou de os atirarem para os corredores dos hipermercados.
A natureza bafejou o concelho de Alcochete com uma riqueza ambiental que causa inveja a quem nos visita e conhece. Mas é preciso que este património natural seja reconhecido internamente e utilizado a favor da nossa qualidade de vida. Nesta área, o associativismo tem muito para dar e para ganhar.
Os responsáveis associativos devem pedir ou mesmo exigir que a Câmara Municipal nos proporcione rio ou acesso ao rio (mar como soi dizer-se em Alcochete), que nos ajude com formação para dominar as técnicas apropriadas, que nos apoie na aquisição ou nos empreste apetrechos e instrumentos, mas que não vá pelo caminho mais fácil de nos dar o peixe, como tem sido a política municipal exclusiva ao longo de 30 anos em Alcochete.
Nada tenho contra o facto das bandas necessitarem de milhares de euros anuais, mas não estou de acordo que essa factura caia exclusivamente na Câmara Municipal.
Pela mesma lógica do subsidio , os clubes desportivos e recreativos vão resolvendo os seus problemas.
Sendo certo que cada actividade possui aspectos peculiares, também é verdade que , como reza o ditado, «quem não tem barriga para caldo não vai para o convento» e, por exemplo, se um festival de folclore apenas custa dinheiro e não tem receitas, o grupo de folclore não pode esperar o «socorro» da Câmara Municipal.
Antes de mais, cada associação deve questionar-se sobre o modelo organizativo das suas iniciativas e plano de actividades, e sobre a sua capacidade mobilizadora de muito e muito público e não apenas os grupos participantes que se vêem e apoiam mutuamente e alguns familiares que os acompanham.
Pessoalmente defendo que as colectividades não devem ser subsídio-dependentes, organizando o seu quadro de actividades apoiado nas receitas próprias que cada uma delas proporciona.
Se as associações existem para concretizar um projecto ou uma missão, terão necessariamente um conjunto de produtos para vender ou de serviços para prestar que proporcionam rentabilidade e cobre o essencial dos encargos.
Em alternativa ao cheque eleitoraliço e partidarizável, é fundamental que a Câmara Municipal de Alcochete disponibilize apoios e condições locais para que os produtos culturais e a prestação de serviços sociais, recreativos e desportivos sejam a fonte de receita fundamental para as associações.
Aqui vão algumas Propostas para não dizerem que critico sem propor alternativas: A formação, as infra-estruturas e os equipamentos para uso comunitário, a organização de projectos inter-associativos, a promoção da imagem externa, o incentivo à criatividade e à inovação, a disponibilização de serviços internos da autarquia e o seu envolvimento nos projectos relevantes, em particular quando resultam da cooperação e da parceria.
O próprio fomento do inter-associativismo é uma área que deverá merecer atenção e investimento por parte da autarquia, seja a nível municipal, seja nas freguesias, através da organização de projectos conjuntos, em parceria e não apenas de projectos apoiados.
Contudo temo bastante que estas propostas caiam em saco roto.
É que o problema de Luís Franco e da CDU em Alcochete não é bem o da subsidio-dependência, nem tão pouco acabar com ela.Aliás olhando para a sua gestão nunca poderia ser conforme provam os números do Orçamento camarário para 2009 que aumentou em quase 540% a dotação orçamental destinada a subsidiar o associativismo.
O problema de Luís Franco e da CDU, aquilo que os determina em Alcochete , é exactamente o contrário.

O que move a CDU em Alcochete é construir, instalar e impor uma subsidio-dependência que compre fidelidades políticas e eleitorais.

terça-feira, 7 de abril de 2009

Uma promessa de Candidato

Os critérios de qualidade que se aplicam à gestão da coisa pública devem primar pela exigência , e os órgãos públicos em geral e as autarquias em particular, pela visibilidade que têm e pelo prestígio de que gozam, podem e devem dar o exemplo à restante sociedade civil.
Os serviços ligados ao urbanismo constituem, no âmbito das Autarquias Locais, uma área particularmente sensível pelas suas implicações para o dia-a-dia de tantos cidadãos , e por isso mesmo, estão expostos a um especial escrutínio por parte das populações, quer por força do intenso contacto que, no âmbito das suas funções, com elas mantêm, o qual deve assegurar uma lógica de rigor, eficiência, celeridade e transparência.
A avalização externa dos serviços da Câmara, a criação de manuais de procedimentos e a identificação de soluções que melhorem o serviço já hoje prestado pela Autarquia, servirão de forma plena e incontestável à comprovação da valia e competência de tais serviços, bem como à cabal desconstrução dos motivos de uma qualquer desconfiança que possa incidir sobre critérios de apreciação ou tramitação de processos nesta área.
Caso for eleito para a Assembleia Municipal de Alcochete , orgão ao qual me candidatarei nas próximas eleições autárquicas como cabeça de lista pelo PSD , proporei à aprovação naquele orgão autárquico um pacote de medidas para a Transparência em matéria de urbanismo.
Enquanto membro da Assembleia Municipal de Alcochete nunca me eximirei de dar um contributo para a adopção de melhores práticas, para a definição de melhores políticas, para a implementação de iniciativas mais ajustadas às carências de cada uma das vertentes da gestão municipal.

O urbanismo é uma área onde me parece possível promover claras melhorias mediante a adopção de soluções práticas e expeditas, que reforcem os níveis de transparência da Gestão Municipal e a confiança que os cidadãos querem depositar nas suas instituições locais.
É assim que caso mereça a confiança dos eleitores de Alcochete , em coordenação com o PSD de Alcochete , irei avançar com duas propostas que submeterei à aprovação daquele orgão , e que visam clarificar as práticas da Autarquia e dos seus responsáveis em três domínios fundamentais: as relações com terceiros, os procedimentos de contratação pública e a gestão dos processos urbanísticos.
A saber, proporei:

1) A publicitação no sítio da Internet da Câmara Municipal de Alcochete, por maior facilidade de consulta por todos os interessados, de todas as adjudicações de empreitadas e contratações de fornecimentos e prestações de serviços da Autarquia, enunciando o modelo de contratação subjacente, a natureza do fornecimento ou prestação, a identificação do adjudicatário, o valor acordado e o prazo, bem como outras cláusulas contratuais acessórias que se entendam relevantes;
2) Que a Câmara Municipal de Alcochete avance com as diligências necessárias à Certificação de Qualidade dos Serviços de Urbanismo, assim assegurando o cumprimento de um Manual de Procedimentos conhecido interna e externamente e reforçando a transparência na apreciação e tramitação dos processos.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

DESAFIO ALCOCHETE 1000 AMIGOS - 2ª ACTUALIZAÇÃO

4 dias depois do seu inicio , a iniciativa «DESAFIO ALCOCHETE 1000 AMIGOS» que visa juntar 1000 AMIGOS DE ALCOCHETE (Concelho) num só perfil do Hi5 atingiu a marca de 275 amigos.
Bem haja a todos os que estão a ajudar.
Vamos continuar a juntar amigos de Alcochete.
Nova actualização dentro de 48 horas.

domingo, 5 de abril de 2009

Alargar a Participação Cívica através de Alcochetanidades@gmail.com

Quem quer que tenha assistido a uma reunião pública do Executivo Municipal ou da Assembleia Municipal de Alcochete conhecerá o perfil-tipo destas reuniões: uma agenda ligeira que não merece especiais discussões, unanimidade quase total , ausência de debate , teatralização de pedidos de informações ao Presidente da Câmara de acordo com os interesses do Partido Comunista.
O Sr. Presidente da Câmara acusa a oposição de se «esconder» atrás de blogues , mas na verdade é que apesar dos anos de intervenção do blogue Praia dos Moinhos e mais recentemente do Alcochetanidades , nunca o Dr. Luís Franco se mostrou disponível para vir à blogosfera de Alcochete.
Assim sendo resolvi tomar a iniciativa de tentar levar a blogosfera até ele.
Assim, quem quiser colocar uma questão ao Senhor Presidente da Câmara sobre um determinado assunto da gestão municipal poderá colocá-la através dos comentários a este texto ou enviá-la ao meu cuidado para o e-mail: alcochetanidades@gmail.com
Eu próprio , enquanto candidato à Assembleia Municipal de Alcochete , ou o Dr. Borges da Silva enquanto candidato à Câmara Municipal reencaminharemos directamente as perguntas para a Câmara Municipal , ou então através dos elementos do PSD na actual Assembleia Municipal e , num futuro próximo ,quem sabe , directamente nos órgãos municipais a que agora nos candidatamos.
Este meio também poderá ser utilizado por todos os que queiram questionar os candidatos do PSD relativamente a questões relativas às suas propostas ou até enviar sugestões que contribuam para enriquecer o debate politico em Alcochete
Para além de ser uma iniciativa que procura conduzir ao alargamento da participação cívica , garante o anonimato que tantos preferem na sociedade de medo em que se instalou no país e, particularmente, na sociedade alcochetana.

Não é por acaso a intolerância evidente perante a crítica e o não consenso sobre os mais variados temas tem dado origem a inúmeros comentários anónimos aos textos aqui publicados.
Não é por acaso o silêncio social crítico sobre as opções estratégicas, ou a falta delas. Não é por acaso que a maior parte dos que desejam exercer a cidadania o façam preferencialmente na blogosfera. É aí que, sob a capa do anonimato, que a liberdade se espraia, vencendo o medo dos espaços e territórios onde os abjectos bufos se instalam. Mas isto só acontece porque a vida está difícil e incerta como nunca! Mas é, também, um terrível sinal de que o país está doente. E considero que Alcochete está moribundo também no que respeita à liberdade e participação cívica.

Alcochete mal servido de comunistas...

A noticia foi publicada no Jornal de Alcochete e pode ser consultada neste link:
http://www.jornaldealcochete.com/content/view/1783/68/ .
Esta noticia deve fazer corar de vergonha o Presidente da Câmara Municipal de Alcochete , Luís Franco (Dr.) e a sua vereação.
Citando o Jornal de Alcochete , o Ministério da Educação aprovou, recentemente, investimentos para a requalificação e construção de novos equipamentos educativos no concelho de Palmela, no âmbito do Quadro de Referência de Estratégia Nacional (QREN), do Programa Operacional Regional e do PIDDAC, foram aprovadas seis candidaturas pelo Governo que rondam os dois milhões e quinhentos mil euros de investimento do Estado.
Ao contrário da câmara comunista de Alcochete , a Câmara comunista de Palmela logrou aprovar os seus projectos de candidatura aos fundos do QREN.
Para os mais esquecidos relembro que os projectos de candidatura da Câmara Municipal de Alcochete aos mesmos fundos do QREN foram todos chumbados por incumprimento dos critérios de qualidade que os mesmos deveriam ter. Alcochete perdeu assim milhões de euros por pura incompetência da Câmara.
Recordo ainda que o Presidente da Câmara , Luís Franco (Dr.) tentou esconder de todos as verdadeiras razões do chumbo dos projectos , alegando uma espécie de cabala ou perseguição do governo contra Alcochete .
Depois de ler esta noticia sobre Palmela dá vontade de perguntar.
Porque é que o executivo comunista de Alcochete não é como o executivo comunista de Palmela?
Alcochete está mal servido de comunistas!

FESTA SIM..MAS EM SEGURANÇA



O fim de semana de 04 e 05 de Abril tem sido de festa em Alcochete.
Entre outros eventos , realizaram-se duas largadas de touros que como sempre mobilizam a atenção de um povo aficionado e intensamente ligado aos eventos taurinos.

Sendo descendente de uma familia rebatejana que desde sempre esteve ligada à tauromaquia , e sendo actualmente Presidente da Assembleia Geral de uma das mais prestigiadas sociedades tauromáquicas nacionais , não deixo de seguir com interesse este tipo de realizações que fazem parte do perfil e das tradições do nosso concelho.
Festa é festa , e neste contexto de crise e de dificuldade , são eventos como estes que nos ajudam , ainda que por breves momentos , a esquecer as agruras do quotidiano.

Mas festa também é sinónimo de alguns excessos , e ciente que estou que muitas situações de risco podem ser evitadas com um pouco de maior responsabilidade e bom senso de cada um que participa neste tipo de festividades , a verdade é que também compete às entidades promotoras , à autarquia e à força pública zelar pela segurança de todos os que participam , mesmo daqueles que se revelam menos zelosos da sua própria integridade física.

As fotos que documentam este texto são bem o exemplo de uma situação de insegurança que podia perfeitamente ser evitada , caso os proprietários da obra em questão e a câmara municipal tivessem sido mais diligentes para impedir certos comportamentos de risco.

Festa sim mas em segurança.