A politica da moda por Luis Franco...

O comunista Luis Franco (Dr.) fez hoje (25.03.2009) mais uma capa do Jornal de Alcochete.

Desta feita a propósito do anúncio da sua (re)candidatura à Câmara Municipal de Alcochete.

Li e reli com atenção a sua entrevista ao semanário local.

Do que li permito-me tecer os seguintes comentários:

A posição assumida pelo actual Presidente da Câmara Municipal de Alcochete é um exercício de inabilidade na actividade política que aliás marca hoje a forma de fazer política que está na moda.

Actores como Luis Franco (Dr.) que põem em prática a política, a sua política , não são genuínos e daí o fracasso das políticas que pretendem implementar.
A pretensa decadência da política e a insistente reivindicação que muitos fazem da necessidade de uma nova política, parece ganhar plenamente sentido depois de lermos a entrevista do Jornal de Alcochete a Luis Franco (Dr.).

Para que haja uma nova politica , distinta da politica da moda usada por Luis Franco (Dr.) será desejável antes de mais saber quem é o quê. Dito de outra forma, é fundamental que o eleitorado conheça, sem ambiguidades, o pensamento (quando existe!) de quem se propõe governar, seja a nível nacional seja a nível local.
Se não se alimentar a Política com o timbre da verdade, acentuando bem o pensamento e as propostas que enformam as candidaturas aos lugares politicos é a própria democracia que corre sérios riscos.

As respostas de Luis Franco (Dr.) ao Jornal de Alcochete representam um discurso igualitarista e generalista que esvazia literalmente o sentido da democracia.

O actual Presidente da Câmara Municipal de Alcochete avança com ideias genéricas, que nada definem nem esclarecem, ficando-se sem se saber qual o sentido das pouquissimas propostas que apresenta.

O que importa a Luis Franco (Dr.) não é esclarecer, mas confundir. O importante para vencer não é delimitar e identificar com propostas , princípios e valores, mas sim ampliar e amalgamar para não se perceber os sentidos últimos das intenções.

Escolher a indiferença , ou talvez a simpatia, e evidentemente a retórica , é o que o candidato comunista Luis Franco (Dr.) propõe hoje como ideia para o futuro de Alcochete!

Uma VOZ na ASSEMBLEIA MUNICIPAL - SOU CANDIDATO

Nunca o imobilismo foi tão perigoso para Alcochete.
Num quadro de crise conjuntural , perante os enormes desafios que coloca, mas também oportunidades que se avizinham , em que cada concelho se esforça e compete para ser mais atractivo do que os outros , qualquer atraso é fatal e pode tornar-se rapidamente irrecuperável.
Neste contexto estou absolutamente convicto de que servir bem Alcochete e os seus munícipes passa também por romper com uma cultura de passividade , conformismo intelectual e de mera ratificação das decisões do executivo camarário instalado há muito na Assembleia Municipal de Alcochete.
O meu propósito ao aceitar assumir a candidatura como cabeça de lista do PSD à Assembleia Municipal de Alcochete é portanto o de contribuir activa e empenhadamente para recuperar o seu papel como orgão exigente quanto aos resultados e ao trabalho do executivo camarário , mas também como orgão gerador de ideias e propostas válidas que contribuam positivamente para a prossecução do interesse geral do Concelho e dos seus munícipes.
Serei pois uma VOZ activa e empenhada na exigência de mais competência , qualidade e rigor àqueles que assumirem a responsabilidade de gerirem e traçarem o rumo do Concelho na Câmara Municipal de Alcochete , uma VOZ muito incómoda para quem , tal como o actual Presidente da Câmara , novamente candidato , tem logrado transformar a Assembleia Municipal numa espécie de palco privado onde teatraliza sem oposição , e finalmente uma VOZ representativa dos anseios e aspirações dos munícipes de Alcochete.

Contem comigo!

Ver mais em:

http://alcochete.psddistritalsetubal.com.pt/

Derramar ou não Derramar ...eis a questão.

No passado dia 18 de Dezembro de 2008 a Câmara Municipal de Alcochete adjudicou pelo valor de € 9520,00 à sociedade comercial Marmequer,S.A. , o fornecimento do jantar de Natal dos respectivos funcionários.
O facto em si nada tem de relevante mas serve de mote a mais uma reflexão sobre uma questão que tenho abordado de forma recorrente nos meus textos.
Refiro-me concretamente à importância de atrair para o concelho empresas que contribuam positivamente para a criação de riqueza localmente, e que de alguma forma possam contribuir para consolidação e diversificação das receitas municipais decorrentes da tributação das diversas vertentes inerentes à sua actividade.
Entre essas receitas está precisamente a Derrama que os municípios podem lançar anualmente até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola considerando-se (entre outros factores previsto na lei) que o rendimento é gerado no município em que se situa a sede ou a direcção efectiva do sujeito passivo.
A Câmara Municipal de Alcochete aplica a taxa máxima de Derrama , ou seja 1,50% , não havendo em Alcochete isenções totais ou parciais relativamente a esse imposto que representa uma percentagem muito pouco significativa das receitas municipais.

Este tema justifica na minha opinião uma tomada de posição clara por parte das candidaturas às próximas eleições autárquicas , nomeadamente quanto às vantagens e desvantagens de prever reduções na taxa ou isenções temporárias que , entre outras medidas , estimulem a fixação de empresas no concelho.
Já agora , e por mera curiosidade , apesar do respectivo Conselho de Administração integrar alguns ilustres munícipes de Alcochete , a supra referida sociedade comercial Marmequer- ,S.A. (denominação comercial porventura inspirada na obra literária de Mia Couto) optou por ter a sua sede social fora do concelho de Alcochete.

Radiofónico

Para quem visita o Alcochetanidades e gosta de futebol informo que hoje às 19:00 horas estarei em directo na Antena 3 em 100.3 FM (também on line) com Fernando Alvim no Programa «Prova Oral» , e mais logo às 22:00 horas com Carlos Correia na Rádio Clube de Sintra em 91.2 FM (também on line) no programa «Fora de Jogo».

http://ww1.rtp.pt/icmblogs/rtp/prova-oral/

A Assembleia Municipal como espaço de cidadania e de formação de vontade pública

Citando Fonseca Bastos num comentário publicado no Praia dos Moinhos , «a vitória mínima (em Alcochete) é retirar a maioria ao PC, pelo menos na Assembleia Municipal, órgão deliberativo que há muitos anos não serve para coisa alguma porque se limita a caucionar decisões e opções das maiorias instaladas na vereação.»
Mais uma vez concordo plenamente com F.Bastos , sobretudo no que respeita à necessidade de tentar evitar uma maioria comunista acrítica naquele orgão autárquico.
Apesar da maior parte dos munícipes associar toda a actividade autárquica de âmbito municipal ao orgão Câmara Municipal , importa relembrar que a Assembleia Municipal é também um orgão representativo do munícipio , e que quando votamos nas eleições autárquicas estamos também a votar para a Assembleia Municipal.
A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo e a câmara municipal é o órgão executivo.

As competências da Assembleia Municipal são vastas, designadamente compete - lhe a fiscalização da actividade da câmara municipal, a aprovação de posturas ou regulamentos, do plano e orçamento; conceder autorização para contratação de empréstimos; estabelecer e fixar taxas municipais; fixar dentro dos parâmetros legais o valor da contribuição autárquica; autorizar a câmara municipal a adquirir, alienar ou onerar bens imóveis de valor considerável; aprovar as medidas, normas, delimitações e outros actos no âmbito dos regimes do ordenamento do território e do urbanismo nos termos da lei, etc., o que melhor poderá ser consultado na Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

A Assembleia Municipal é constituída por membros eleitos directamente e pelos presidentes das juntas de freguesia do concelho.Todas as sessões da Assembleia Municipal são públicas, havendo um período de tempo para intervenção do público, regra geral, fixado no início das sessões.O presidente representa a Assembleia Municipal e assegura o seu regular funcionamento e disciplina, entre outras competências.

É um órgão de grande importância, onde são objecto de debate e deliberação, as grandes opções estratégicas do concelho.
Alcochete tem condições para ser um grande concelho com uma importância estratégica fundamental no quadro da Área Metropolitana de Lisboa e no Distrito de Setúbal, pelo que é necessário escolher bem quem irá ter assento neste orgão autárquico de importância capital, garantindo que o caminho a trilhar seja no sentido de um futuro melhor para Alcochete, e que seja o caminho de todos e o que melhor sirva o interesse comum, tornando a Assembleia Municipal um espaço privilegiado de cidadania , e o local próprio para a formação da melhor vontade pública.