Arregaçar as mangas e andar para frente. 5º Pilar Estratégico para o Desenvolvimento - Alcochete concelho de Urbanismo Sustentável -

Sem prejuízo das verdades sobre o papel (ou falta dele) dos partidos da oposição durante este mandato autárquico , e porque há sinais de vida no plano partidário local , há que arregaçar as mangas , olhar em frente e lutar até ao fim para retirar expressão à representação politica da maioria comunista nos órgãos autárquicos de Alcochete.

Que outra alternativa resta? Lamentarmo-nos ou voltar à carga com o que não foi feito pela oposição ao longo destes anos?

Claro que não. Para a frente com Alcochete!
É nesse pressuposto que desde há três anos a esta parte venho apresentando ideias e levantando questões sobre o desenvolvimento de Alcochete e que continuo agora a fazê-lo no Alcochetanidades.
Entre essas questões está a necessidade de implementar um quadro bem articulado e coerente de vectores estratégicos e de propostas de acção de intervenção especifica adequadas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes , para o que é necessário elaborar e aprovar um Plano Estratégico para o Desenvolvimento de Alcochete.
Ao longo de vários textos tenho apresentando aos visitantes do Alcochetanidades o meu projecto de Plano Estratégico que se sustenta em cinco vectores que considero basilares, relativamente a cada um dos quais apresentei um conjunto de acções prioritárias que no seu somatório traduzirão uma verdadeira estratégia de desenvolvimento sustentável para Alcochete.
Conforme referi anteriormente no final da apresentação dos cinco vectores apresentarei um quadro resumo com os respectivos links para os textos.
Sem prejuízo disso e apenas para situar os visitantes do Alcochetanidades recordo que o 1º Vector foi apelidado de - Alcochete Vila Amiga do Ambiente ; o 2º Vector apelidei-o de Alcochete Concelho Solidário e Seguro ; o 3º Vector de Alcochete Concelho de Inovação e Desenvolvimento e o 4º Vector apelidei-o de Alcochete Concelho de Boas Práticas Governativas e Participação.
Chegámos pois a 5º e último vector que apelidei de Alcochete Concelho de Urbanismo Sustentável .
Este vector estratégico tem por objectivo , como já referi , concretizar espacial e funcionalmente um modelo urbano sustentável para Alcochete , vector com uma dimensão horizontal que atravessa os quatro vectores anteriores , e cujas acções tendem pois a articular-se com , e mesmo a concretizar outras propostas de acção anteriormente indicadas.Trata-se de um vector que encerra a concretização funcional e espacial de um modelo urbano para Alcochete e que obviamente cruza todos os outros vectores anteriormente propostos.
Entre as acções a projectar no âmbito deste vector poderíamos assim incluir o Mega Parque Urbano de Alcochete proposto no âmbito do 1º Vector – Alcochete Vila Amiga do Ambiente - , bem como reavivar o sonho da ligação fluvial a Lisboa do qual o velho vapor Alcochete é uma saudosa memória , ligação à qual reconheço um fortíssimo interesse turístico para o Concelho na medida em que poderia ser uma forma de promover a vinda organizada de visitantes até Alcochete desde Lisboa , contribuindo assim para a requalificação e redinamização urbana do núcleo antigo da vila.
É igualmente no âmbito deste vector que se inseriria a questão da Requalificação da frente ribeirinha de Alcochete , questão que ultimamente tem estado na ordem do dia por força das noticias em torno dos vários projectos turísticos de luxo previstos para essa zona , tema que foi já objecto da minha apreciação noutros textos do Alcochetanidades.
A implementação do projecto «PEDAL – Plano de Eco mobilidade Sustentável de Alcochete» já anunciado pela Câmara Municipal de Alcochete , o reequacionar do Modelo de Estruturação urbana da Revisão do PDM contendo o excessivo crescimento dos aglomerados urbanos e logísticos no território do concelho , bem como a promoção da auto-suficiência dos existentes , melhorando os equipamentos colectivos , promovendo a mistura multifuncional de actividades complementares , e a identificação e eliminação de conflitos entre actividade incompatíveis seriam outras das acções a promover no âmbito deste pilar.

Questões «picantes»... - O IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis

Num texto publicado no Praia dos Moinhos no passado dia 09 de Março , F.Bastos tocou num dos pontos mais picantes da gestão autárquica por estar precisamente em causa uma , senão a principal fonte de receitas das autarquias. Refiro-me ao Imposto Municipal sobre Imóveis , imposto que corresponde à antiga Contribuição Autárquica , e que incide sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis , revertendo a sua receita a favor dos municípios onde se localizem.
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2009/03/espero-sentado.html
Como bem refere FBastos no seu texto , o Imposto Municipal sobre Imóveis vai aumentar este ano 135 euros devido à cláusula de salvaguarda criada em 2003 ao abrigo da reforma do património de então. O agravamento será de 150 euros e em 2011 de 165 euros.
No Orçamento de Estado para 2009 está consignada uma redução em 0,1 pontos percentuais da taxa máxima do imposto e o alargamento de seis para oito anos (imóveis cujo valor tributável vá até aos 157 500 euros) e de três para quatro anos (avaliados em até 235 250 euros) dos prazos de isenção do imposto.
Por ser um dos pontos mais sensíveis da gestão autárquica , as reformas do IMI e as alterações das taxas máximas estão habitualmente na origem dos maiores diferendos entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo sempre que se perspectiva qualquer alteração que implique diminuição de receitas provenientes deste imposto como acontece presentemente com a referida redução em 0,1 pontos percentuais aprovada no Orçamento de Estado de 2009.
Tal como os outros concelhos do distrito se Setúbal , a Câmara Municipal de Alcochete pratica a taxa máxima de IMI . Assim está em vigor uma taxa de 0,700% para prédios urbanos não avaliados ao abrigo do Código do IMI , de 0,400% para os avaliados ao abrigo do Código e de 0,80% para prédios rústicos , contrariando de forma evidente os painéis que a CDU (força maioritária no concelho) tem andado a colocar em diversos pontos do concelho afirmando que no período de crise que atravessamos é necessário encontrar soluções para as pessoas.
No poder a CDU (PCP) faz exactamente o contrário pois cobra o máximo sem ter em conta as dificuldades das populações , virando a cara envergonhadamente à dura realidade que a maior parte das famílias atravessa.
Num ano de eleições autárquicas afigura-se legitima a exigência de FBastos no que respeita à necessidade dos diversos candidatos assumirem frontalmente e sem rodeios uma posição relativamente a esta questão do IMI.
Não sendo ainda este o momento e o local oportuno para uma tomada de posição sobre esta matéria , não deixo contudo de lançar algumas bases de discusão que podem e devem merecer a reflexão de todas as forças politicas e respectivos candidatos às próximas eleições autárquicas .
Antes contudo permito-me afirmar que o equilibrio financeiro da autarquia não pode ser procurado apenas nos aumentos dos impostos municipais.
Um dos pontos que deve merecer a reflexão critica de todos nós é , como se tem falado , a possibilidade de minorar ou onerar a taxa do IMI, de acordo com as disposições da lei, em relação a proprietários de imóveis reabilitados ou em reabilitação inseridos no núcleo antigo de Alcochete.Pelo contrário, agravar essa taxa nos casos em que os proprietários não correspondem às solicitações da Câmara nesse sentido.
Poder-se-á igualmente ponderar essa hipótese relativamente a outras zonas das vilas do concelho.
Outra solução adicional poderia passar pela redução da taxa do IMI para os prédios arrendados para habitação nessas zonas do Concelho , elevando-se as taxas previstas para os prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano.
Por outro lado poder-se-ia ponderar a possibilidade de reduções significativas no IMI para os prédios que passem a utilizar fontes de energia alternativas.
Nesta apreciação também poderemos colocar a hipótese de a taxa variar em função do apuramento da situação social dos sujeitos passivos do imposto e num plano bem mais complexo de aferir , das reais necessidades de financiamento do município e da qualidade do serviço prestado pela autarquia aos munícipes.

Têm a palavra as forças politicas e os candidatos autárquicos.

Já agora e passe a publicidade à instituição bancária em causa , e porque pode ser útil para os visitantes do Alcochetanidades ,aqui fica um link onde poderão fazer simulações e comparações em sede de IMI:

http://www.millenniumbcp.pt/Simul/ContribuicaoAutarquica/ContribuicaoAutarquica.jhtml

O caciquismo e o desencanto corrosivo , as duas faces do situacionismo

Antes de abordar aquele que escolhi como derradeiro Pilar ou Vector para o Desenvolvimento Estratégico de Alcochete e que apelidei de Alcochete Concelho de Urbanismo Sustentável importa fazer um ponto de ordem , ou melhor um balanço sobre algumas das reacções às propostas que fui delineando ao longo destes textos sobre o desenvolvimento estratégico do Concelho.

Por um lado , foi sem qualquer surpresa que me deparei com o atavismo entranhado de dizer mal por dizer mal próprio dos «Fernandos Manueis» que pairam sobre este espaço virtual.

É a postura normal e habitual dos caciques do PCP local para quem tudo o que contrarie o ideal de desertificação de ideias e de debate é um alvo a abater. É a voz do PCP que reage agressivamente a tudo o que de alguma forma não corresponda à sua base de apoio tradicional , uma base de apoio que se quer sem massa crítica que incomode o rumo e distraia o leme, numa espécie de «maioria silenciosa e obediente» , de cultura situacionista que visa garantir a continuidade do PC no poder em Alcochete.

Noutro plano descurtinam-se aqueles que dão corpo a uma outra forma de situacionismo.

São aqueles que se lamuriam constantemente sobre os maleficios da gestão comunista mas que são os primeiros a empunharem o balde de cal e abrirem a cova para o enterro das ideias alternativas que foram sendo apresentadas ao longo destes textos , sem perceberem , ou sem querer perceber que estão efectivamente a dar corpo a um outro tipo de situacionismo , o do desencanto que é na minha perspectiva bem mais corrosivo que o insulto do caciquesito comunista.

Entre insultos e desencanto , prossiguerei sem esmorecer com a apresentação de ideias para Alcochete e com a denúncia do que na minha modesta perspectiva está mal nesta terra. ADIANTE.

Passe a publicidade...

Faço aqui uma brevissima pausa na abordagem de assuntos relacionados com Alcochete para me dirigir em particular aos visitantes do Alcochetanidades que gostam de futebol.

A minha ligação ao futebol como treinador é antiga e conhecida de alguns.

Fruto dessa ligação lancei esta semana um livro sobre futebol intitulado «FUTEBOL - COMEÇAR BEM PARA CHEGAR AO TOPO» editado pela editora Europa-América em colaboração com a FNAC.

Comecei o meu percurso no futebol há uma década, durante o qual tive a oportunidade de desenvolver o meu trabalho como treinador, maioritariamente no âmbito do futebol juvenil, em clubes de pequena e média dimensão.

Entre outros troféus, foi com muito orgulho que conquistei o título de campeão distrital de juniores da AF Setúbal ao serviço do nosso Alcochetense e o Troféu Disciplina ,e mais recentemente o título de Campeão Distrital de Lisboa ao serviço do UD Alta de Lisboa.

Dos vários clubes com os quais colaborei destaco precisamente o Grupo Desportivo Alcochetense, o Amora Futebol Clube, o Sintrense, o UD Alta de Lisboa, bem como uma passagem atribulada pelo União Futebol Comércio e Indústria de Setúbal.

Actualmente sou treinador principal dos Juniores A do Clube Desportivo Cova da Piedade que disputa do Campeonato Nacional de Juniores.

O livro não se destina apenas aos treinadores do futebol juvenil , mas também a todos que têm filhos a praticar a modalidade e aos curiosos e amantes do jogo.