Culto da Personalidade em véspera de eleições...

Foi hoje distribuido pelas caixas de correio o boletim mensal informativo da Camara Municipal «In Alcochete». É o Boletim nº 15 relativo a Maio de 2009.

Numa primeira leitura constato o seguinte:

1º - O Boletim foi distribuido na véspera de um acto eleitoral (Eleições Europeias). Apesar do Boletim não conter qualquer menção a esse acto eleitoral , não deixa de se constatar tal coincidência , sobretudo porque , ao contrário do habitual , foi distribuido num Sábado. Impunha o sentido do respeito pelo período de reflexão imediatamente anterior a qualquer eleição , evitar qualquer situação que de forma alguma possa influenciar o sentido de voto dos eleitores. Nessa medida permito-me desconfiar fortemente da inocência desta coincidência.

2º - Mais do que nunca o desdobrável municipal reflecte um crescendo do culto da personalidade promovido por Luis Franco (Dr.) no exercício das suas funções. São 6 as fotos de Luis Franco nas mais diversas poses que se podem contabilizar num pequeno Boletim que contém pouco mais de uma dezena de informações. Tendência que contrasta com a escassez de obra feita o que permite apelar ao velho adágio «Muita parra pouca uva».

3º - O Boletim informativo deste mês alude à Feira de Alcochete...do Cavalo, do Fado e do Forcado. Afinal a Feira não foi visitada por 25.000 visitantes como a autarquia havia divulgado , nem por 23.000 conforme depois corrigira. O número apresentado pelo Boletim informativo fala em «cerca de 20.000» visitantes.

Esta evidente falta de rigor é grave na medida em que a cada visitante corresponde uma entrada paga , o que revela uma aparente falta de controlo e de zelo na gestão de uma situação que resultou numa receita para a organização.

Mas sobre este ponto há ainda outra questão que importa ser destacada.

Não há qualquer referência no Boletim informativo no que concerne à entrega à CERCIMA da receita obtida com a cobrança dos ingressos na Feira de Alcochete...

Sinais de exploração humana...Câmara de Alcochete aposta em mão de obra gratuita...

Vulgarmente conhecido por POC, o Plano Ocupacional de Emprego visa ocupar o tempo livre das pessoas desempregadas, evitando a perda de competências sociais e profissionais.

Na prática, trata-se porém de trabalho gratuito, com expectativas de empregabilidade muito reduzidas.
Enquadrado pela portaria número 192/96 de 30 de Maio, os POC terão surgido com muito boas intenções. No sítio da Internet do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lê-se que o seu objectivo é «proporcionar aos desempregados uma ocupação socialmente útil, prevenindo o seu isolamento social, enquanto não surgirem alternativas de trabalho ou de formação profissional.»
Até aqui o projecto parece nobre.
Constata-se depois que o público-alvo serão «desempregados subsidiados ou em comprovada situação de carência económica».
Começam aqui as perplexidades: Não será legítimo que alguém que não recebe subsídio de desemprego possa também desempenhar uma actividade socialmente útil? E será que não há risco de isolamento social para quem não tem qualquer rendimento ao fim do mês? Pelos vistos, não...
Um POC deverá desempenhar uma actividade que satisfaça necessidades colectivas e não se traduza no preenchimento de postos de trabalho existentes.
Podem recorrer a esta medida entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, designadamente, autarquias, serviços públicos ou instituições particulares de solidariedade social.
Nova perplexidade: Se um serviço público necessita de uma auxiliar de acção educativa não deverá haver um concurso público para contratação? Não será uma actividade permanente?
Esta medida, que até podia fazer sentido na sua génese, foi absolutamente deturpada no tempo. Na prática, trata-se agora de uma forma fácil e barata de entidades, públicas e de solidariedade social terem mão de obra basicamente gratuita.
Os POC são maioritáriamente auxiliares de acção educativa nas escolas e infantários.
Os POC são pessoas. Pessoas que trabalham. Pessoas que poderão, de facto, sentir-se socialmente úteis.
Mas os POC são também pessoas que ficam sem trabalho quando o subsídio de desemprego acaba.
Os POC são pessoas que criam expectativas de empregabilidade.
Mas os POC são liminarmente afastados quando o subsídio de desemprego acaba, para, eventualmente, serem substituídas por um outro POC.
Já agora , sabem qual é a autarquia comunista campeã da utilização dos POC´s nos estabelecimentos de ensino do concelho?
Já advinharam: A Câmara Municipal de Alcochete , essa mesma , a mesmíssima que entrega € 43.000 euros para a organização de um Feira e não tem os € 20.000 euros necessários para recuperar a Escola do Monte Novo.
Alguém disse que esta Câmara é comunista?

Mais uma noticia que de certeza vai passar ao lado do Jornal de Alcochete...

Escola do Monte Novo - ASAE processa Câmara Municipal de Alcochete

A edição de ontem (03.06.2009) do Jornal de Alcochete vem mais uma vez reforçar a ideia de que este periódico se assume cada vez mais como caixa de ressonância ao serviço do marketing politico da Câmara Municipal e da CDU.
Digo isto a propósito de uma noticia divulgada naquela edição do JA intitulada «Autarquia Aprova novo Centro Escolar» (http://www.jornaldealcochete.com/content/view/2118/68/)
a qual cita o Vereador comunista da educação Paulo Machado , que afirma que:« é fundamental a construção do Centro Escolar da Quebrada porquanto é a partir da construção deste centro escolar que vamos poder implementar obras de recuperação das escolas do centro da vila, nomeadamente da Escola do 1.º Ciclo do Monte Novo».
O que importa destacar naquela citação do Vereador comunista é a referência à Escola do Monte Novo , sendo legitimo depreender que aquele aproveitou uma vez mais a enorme disponibilidade do Jornal de Alcochete para servir a máquina de propaganda camarária , para de forma desastrada reagir ao texto de Fonseca Bastos publicado no Praia dos Moinhos no passado dia 01 de Junho , intitulado «Critérios de Gestão Discutíveis» , na qual se denuncia a situação calamitosa de degradação em que aquele estabelecimento de ensino do 1º Ciclo se encontra , situação que não só condiciona gravemente a utilização de um espaço já por si insuficiente para o número de alunos que a frequentam , como inclusivamente põe em risco a integridade física das crianças , dos docentes e funcionários que ali trabalham.
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2009/06/criterios-de-gestao-discutiveis.html
Segundo sei , Luís Franco e a Câmara Municipal de Alcochete têm pura e simplesmente ignorado esta situação , mostrando-se completamente indiferentes em relação às condições precárias em que o estabelecimento de ensino tem funcionado.
O desinteresse e a falta de preocupação de Luís Franco e da Câmara Municipal que justificam o título do texto de Fonseca Bastos acima referido («Critérios de Gestão Duvidosa«) , ficam completamente comprovados pelas palavras do Vereador comunista da educação Paulo Machado , as quais revelam bastamente que é um assunto que não merece a consideração de urgente por parte do executivo camarário , ficando a resolução dos problemas da escola do Monte Novo , alguns deles resolúveis imediatamente com um investimento reduzido , adiados para data indeterminada coincidente com as obras de construção do pretenso Centro Escolar da Quebrada.
Até lá , e sabe-se lá quando é que é esse «até lá» , os alunos , docentes e funcionários do Monte Novo têm que sujeitar-se ao terrível estado de degradação em que a escola se encontra.
Mais uma vez reforço as palavras de Fonseca Bastos «CRITÉRIOS DE GESTÃO DUVIDOSOS»
A minha qualidade de advogado permite-me ter um conhecimento privilegiado relativamente às alterações legislativas em matérias de interesse público.
Sabendo que o Decreto Lei nº 119/2009 de 19 de Maio transferiu para a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica as competências do Instituto do Desporto de Portugal em matéria de fiscalização do cumprimento do D.L. nº 379/97 de 27 de Dezembro , que aprovou o Regulamento que estabelece as condições de segurança a observar na localização, implantação, concepção e organização funcional dos espaços de jogo e recreio, respectivo equipamento e superfícies de impacte, não pude deixar de tentar apurar junto de quem de direito , se esta situação da Escola do Monte Novo não deveria merecer o interesse daquele orgão de Policia Criminal.
Fui então que obtive a informação que esta situação da Escola do Monte Novo havia sido já anteriormente denunciada à ASAE e que aquela entidade iniciou já um processo de Contra Ordenação contra a Câmara Municipal de Alcochete.
Ficamos então todos a saber que o desleixo e a incompetência da Câmara Municipal de Alcochete é alvo de um processo instaurado pela ASAE.
Como diz o presidente comunista Luís Franco (Dr.) , Alcochete está na moda…

Eis uma noticia que certamente não veremos publicada no JORNAL DE ALCOCHETE...

Se o sonho comandasse a vida...

Neste último fim de semana , enquanto passeava a pé pelo Rossio na companhia de um amigo arquitecto paisagista radicado na Bélgica , comentávamos o contraste entre o aspecto semi-desértico deste espaço privilegiado bem no centro de Alcochete com o Freeport de onde tinhamos saído à pouco , e que fervilhava de vida.

Comentávamos que a única imagem que a maior parte daqueles visitantes do Freeport levariam da sua vinda ao Concelho de Alcochete seria a imagem daquele espaço comercial....sem que lhes tenha sequer vindo à ideia , ou assomado à vontade , percorrer os escassos 500 metros que separam aquela zona comercial da nossa vila , que a pouco e pouco se vai transformando num súburbio esquecido daquela mega estrutura comercial.

Luis Franco (Dr.) , o comunista que preside aos destinos de Alcochete e que quer continuar a presidir gosta de afirmar que Alcochete está na moda...Pois , até pode ser , mas por todos os motivos e mais alguns , menos por Alcochete em si mesmo...

Mas voltando ao nosso passeio pelo Rossio , não posso deixar de partilhar com os visitantes do Alcochetanidades , a enorme admiração do meu amigo arquitecto perante o total desaproveitamento do enorme potencial contemplativo gerado pelo enquadramento paisagistico daquela zona belissima da nossa vila.

Fazendo eco das suas palavras , o Rossio reúne condições excepcionais para ser um espaço de aglutinação , com forte identidade e presença , cuja requalificação poderia contribuir positivamente para a revitalização do núcleo antigo de Alcochete.

Era necessário , e reproduzindo as suas palavras , garantir um conjunto de soluções que admitissem ocupações flexíveis e renováveis no espaço e no tempo,tanto para os usos quotidianos como para os pontuais , sem perda de uma leitura contínua daquele espaço.

A sua visão de arquitecto idealizou imediatamente para aquele espaço novos alinhamentos de árvores privilegiando soluções preferencialmente naturais com vista à regulação e estabilização das condições de conforto na utilização do mesmo , face às caracteristicas físicas e climáticas do local , algo ventoso durante grande parte do ano.

Para além das soluções naturais o meu amigo desenhou mentalmente uma fonte visitável a funcionar em circuito fechado , com jactos de água dinâmicos e iluminação própria , bem como o reforço da iluminação com a instalação de colunas de projectores ,para além da mais uma esplanada de apoio e a qualificação do mobiliário urbano de apoio , nomeadamente com parques para bicicletas.

Da mesma forma idealizou a articulação dessa área com as diferentes áreas e percursos urbanos da Vila , sempre segundo as suas palavras , numa lógica aberta e contínua , designadamente com o núcleo antigo da mesma.

Com muita pena minha a sua divagação foi súbitamente interrompida por uma pergunta bastante pragmática.

Porque é que ainda ninguém se preocupara em valorizar conveniente aquele espaço tornando-o elemento de atracção e aglutinação de locais e de visitantes?

Perante esta pergunta , sorri e encolhi os ombros. Nesse instante o meu olhar fixava de forma desalentada um cartaz da CDU...

Se ao menos o sonho comandasse a vida...