quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

INCOMPETÊNCIA QUE CUSTOU MILHÕES AO CONCELHO

A reprovação das candidaturas da CMA aos financiamentos comunitários no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional traduziu a perda de uma oportunidade de alguns milhões de euros reverterem a favor do desenvolvimento de Alcochete.
Logo que se tomou conhecimento desses indeferimentos , o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Alcochete veio a público lançar uma «cortina de fumo» sobre as verdadeiras razões que estiveram na origem de um falhanço que prejudicou Alcochete em largos milhões de Euros , facto que denunciei vivamente no Praia dos Moinhos e que me levou a reflectir sobre o papel do eleitorado em 2009:

Por muito que o PSD de Alcochete e eu próprio no Praia dos Moinhos tentassemos arrancar através da comunicação social local uma explicação válida para um facto tão prejudicial ao futuro do concelho , tudo o que obtivemos da CMA foi a afirmação de que se tratou de uma cabala do Governo central contra Alcochete ,e uma onda de insultos e acusações infames por parte de elementos do PC de Alcochete que periodicamente escrevem no Jornal de Alcochete , e que mereceram a minha resposta no Praia dos Moinhos:

Depois de muita insistência , o PSD de Alcochete conseguiu obter a documentação oficial que comprova as verdadeiras razões desse falhanço , e que agora partilho com os visitantes do Alcochetanidades.

As mesmas traduzem de forma evidente , objectiva e indiscutivel o fruto de um mandato desastroso e incompetente que deve merecer a reflexão de todos. Tal constatação é agravada pelo facto de alguns desses projectos terem sido até reprovados à segunda tentativa.

Afinal foi por força dessa incompetência que Alcochete perdeu milhões de euros em fundos que tanta falta faziam ao concelho.

-Plano Intermunicipal de defesa da Floresta Contra Incêndios
Não aceite por não reunir as condições legalmente exigidas. Não reúne os requisitos no Regulamento Específico . Os beneficiários foram notificados para se pronunciar, nos termos previstos na lei. Decorrido o prazo de audiência prévia, os beneficiários não se manifestaram ou apresentaram quaisquer alegações, mantendo-se assim o teor do parecer técnico.

- Requalificação da Orla Ribeirinha – Av.D.Manuel I
Não aprovação por não atingir os valores mínimos de mérito exigidos.
A candidatura não dá resposta a:
1-diagnóstico prospectivo da área de intervenção e sua contextualização na visão estratégica de desenvolvimento da cidade.
2- uma estratégia integrada de desenvolvimento, com definição de objectivos e prioridades
3- a fixação de metas de realização e de resultados
4- o modo de organização da parceria local e a estrutura de implementação do Programa de Acção
Para um processo de parceria local, é de supor que exista uma dinâmica de cooperação entre vários actores que, no entanto, não se traduziu num protocolo de parceria, o qual se limita a dois
Parceiros: Câmara Municipal e Administração do Porto de Lisboa
Os projectos para que se pede financiamento estão insuficientemente descritos e traduzem-se em:
- remodelação e ampliação do jardim do Barão Samora Correia
- e a substituição da muralha antiga por uma nova que se estenderá 10 a 15 metros para dentro do Rio.
Não está demonstrado o potencial deste projecto para um salto significativo da zona, em termos de dinâmicas de desenvolvimento coeso e sustentável

. Ampliação da Escola Básica/Jardim Infância Restauração (Aviso 1)
Não aprovação por não atingir os valores mínimos de mérito exigidos.
. A Construção do espaço polivalente necessário a esta ampliação mereceu a pontuação mais baixa de 1
. Os projectos de desenvolvimento de investimentos que contribuam para a eficiência energética dos estabelecimentos, apenas respeita os mínimos regulamentares obtendo a pontuação 1
. Ampliação da Escola Básica/Jardim Infância Restauração (Aviso 2)
Não aprovação por não atingir os valores mínimos de mérito exigidos.
. A Construção do espaço polivalente necessário a esta ampliação mereceu a pontuação mais baixa de 1
. Os projectos de desenvolvimento de investimentos que contribuam para a eficiência energética dos estabelecimentos, apenas respeita os mínimos regulamentares obtendo a pontuação 1

. Construção do Centro Escolar da Quebrada (aviso 1)
Não aprovação por não atingir os valores mínimos de mérito exigidos. (pontuação 3)
- Critério B- A operação não dispõem de projecto técnico de execução, encontrando-se à data da candidatura a decorrer o procedimento por consulta prévia. .(pontuação 1)
- Critério C - a utilização de energias alternativas não foram evidenciadas na candidatura. (pontuação 1)

. Construção do Centro Escolar da Quebrada (aviso 2)
Não aprovação por não atingir os valores mínimos de mérito exigidos. (pontuação 3)
- Critério B - A operação não dispõem de projecto técnico de execução, encontrando-se à data da candidatura a decorrer o procedimento por consulta prévia. (pontuação 1)
- Critério C - o projecto não contempla soluções construtivas que favorecem as energias passivas, mas prevê a instalação de painéis solares e de módulos fotovoltaicos a que se atribui a pontuação 2

. Construção do Centro Escolar de São Francisco (aviso 1)
Não aprovação por não atingir os valores mínimos de mérito exigidos. (pontuação 3)
- Critério B- A operação não dispõem de projecto técnico de execução, encontrando-se à data da candidatura a decorrer o procedimento por consulta prévia. (pontuação 1)
-Critério C - a utilização de energias alternativas não foram evidenciadas na candidatura. (pontuação 1)

. Construção do Centro Escolar de São Francisco (aviso 2)
Não aprovação por não atingir os valores mínimos de mérito exigidos. (pontuação 3)
- Critério B - A operação não dispõem de projecto técnico de execução, encontrando-se à data da candidatura a decorrer o procedimento por consulta prévia.
- Critério C - projecto não contempla soluções construtivas que favorecem as energias passivas, mas prevê a instalação de painéis solares e de módulos fotovoltaicos a que se atribui a pontuação 2

Mais palavras para quê alcochetanos?

É a prova da incompetência da CMA no papel!

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