sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

O Mega-Parque de Alcochete

No último texto explicitei aquela que seria a primeira acção a implementar no âmbito do Pilar Estratégico denominado Alcochete Concelho Amigo do Ambiente.
A pedido de um visitante do Alcochetanidades , passo a concretizar mais detalhadamente essa acção , bem como a respectiva operacionalização.
Como referi, a acção consiste em dotar o concelho de um Mega-Parque que abranja todos os espaços naturais de relevância no concelho formando uma estrutura verde em rede protegida das acções agressivas , ambientalmente requalificada de forma a gerar , como foi dito , serviços e benefícios ambientais para a população de Alcochete.
A operacionalização desta acção impõe , na minha perspectiva , pelo menos duas componentes especificas que se devem articular entre si.
Por um lado a contratualização de novas formas de utilização da área sob jurisdição da Reserva Natural do Estuário do Tejo , e por outro estabelecer contratos programa com os proprietários da fazendas e quintas que ainda existem no concelho de Alcochete , que permita que aqueles as recuperem e continuem a usar , mas segundo regras definidas para a sua rentabilização ambiental e paisagística ao serviço do Concelho de Alcochete de acordo com o Plano Director do Mega-Parque que referi no texto anterior. Estes esquemas contratuais regulam por um lado o ónus de utilização dessas propriedades , mas também definem as contrapartidas pelos serviços ambientais positivos que passam a prestar à comunidade.
Não deixa de ser verdade , como bem me referia o munícipe que me interpelou sobre esta proposta , que os custos financeiros desta acção seriam elevados e que obrigaria a encontrar formas de garantir a gestão sustentada do Mega-Parque.
Para este efeito proponho para já a constituição de um Fundo Financeiro especifico alimentado por taxas ambientais a pagar pelos promotores imobiliários , cujos empreendimentos reduzam a qualidade ambiental na sua área de intervenção. Trata-se no fundo de introduzir um mecanismo de compensação ambiental com uma incidência proporcional à amplitude das alterações ambientais que tais iniciativas imobiliárias provocam no sistema natural de Alcochete.

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