Radiofónico

Para quem visita o Alcochetanidades e gosta de futebol informo que hoje às 19:00 horas estarei em directo na Antena 3 em 100.3 FM (também on line) com Fernando Alvim no Programa «Prova Oral» , e mais logo às 22:00 horas com Carlos Correia na Rádio Clube de Sintra em 91.2 FM (também on line) no programa «Fora de Jogo».

http://ww1.rtp.pt/icmblogs/rtp/prova-oral/

A Assembleia Municipal como espaço de cidadania e de formação de vontade pública

Citando Fonseca Bastos num comentário publicado no Praia dos Moinhos , «a vitória mínima (em Alcochete) é retirar a maioria ao PC, pelo menos na Assembleia Municipal, órgão deliberativo que há muitos anos não serve para coisa alguma porque se limita a caucionar decisões e opções das maiorias instaladas na vereação.»
Mais uma vez concordo plenamente com F.Bastos , sobretudo no que respeita à necessidade de tentar evitar uma maioria comunista acrítica naquele orgão autárquico.
Apesar da maior parte dos munícipes associar toda a actividade autárquica de âmbito municipal ao orgão Câmara Municipal , importa relembrar que a Assembleia Municipal é também um orgão representativo do munícipio , e que quando votamos nas eleições autárquicas estamos também a votar para a Assembleia Municipal.
A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo e a câmara municipal é o órgão executivo.

As competências da Assembleia Municipal são vastas, designadamente compete - lhe a fiscalização da actividade da câmara municipal, a aprovação de posturas ou regulamentos, do plano e orçamento; conceder autorização para contratação de empréstimos; estabelecer e fixar taxas municipais; fixar dentro dos parâmetros legais o valor da contribuição autárquica; autorizar a câmara municipal a adquirir, alienar ou onerar bens imóveis de valor considerável; aprovar as medidas, normas, delimitações e outros actos no âmbito dos regimes do ordenamento do território e do urbanismo nos termos da lei, etc., o que melhor poderá ser consultado na Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

A Assembleia Municipal é constituída por membros eleitos directamente e pelos presidentes das juntas de freguesia do concelho.Todas as sessões da Assembleia Municipal são públicas, havendo um período de tempo para intervenção do público, regra geral, fixado no início das sessões.O presidente representa a Assembleia Municipal e assegura o seu regular funcionamento e disciplina, entre outras competências.

É um órgão de grande importância, onde são objecto de debate e deliberação, as grandes opções estratégicas do concelho.
Alcochete tem condições para ser um grande concelho com uma importância estratégica fundamental no quadro da Área Metropolitana de Lisboa e no Distrito de Setúbal, pelo que é necessário escolher bem quem irá ter assento neste orgão autárquico de importância capital, garantindo que o caminho a trilhar seja no sentido de um futuro melhor para Alcochete, e que seja o caminho de todos e o que melhor sirva o interesse comum, tornando a Assembleia Municipal um espaço privilegiado de cidadania , e o local próprio para a formação da melhor vontade pública.

Em busca da competência perdida...

Foi noticia cá pelo burgo o alegado desvio de alguns milhares de euros por parte de uma funcionária da Junta de Freguesia do Samouco.
Ao que parece os desvios começaram há 10 anos atrás e ascendem a quase € 75.000 , segundo rezam as «más línguas» locais.
Com a alusão a este assunto não pretendo julgar em «praça pública» a dita funcionária , até porque beneficia da presunção de inocência até uma condenação judicial transitada em julgado.
Na verdade trago o assunto ao Alcochetanidades para denunciar o aproveitamento que o Partido Comunista está a fazer da questão para transformar o Presidente da Junta de Freguesia do Samouco , o comunista António Almeirim , numa espécie de vitima e herói local , ao imputar-lhe o mérito daquilo que descreve como a proeza de ter descoberto desvios de fundos que se registavam há uma década sem que ninguém disso se tivesse apercebido.
Na minha modesta perspectiva , e atenta a forma grosseira como alegadamente os fundos eram desviados (preenchimento abusivo de cheques assinados da Junta de Freguesia que depois eram depositados numa conta particular) , este facto não pode nem deve ser utilizado para vitimizar o Presidente da Junta de Freguesia do Samouco , transformando-o simultaneamente numa espécie de ídolo local.
Bem pelo contrário , deve servir para responsabilizar quem tem a responsabilidade de zelar pelo bom uso de dinheiro público e não o fez.
O que todos os Samouquenses devem denunciar em vez de louvar , é a total demissão destes autarcas no que concerne ao dever de gerirem rigorosamente os dinheiros da Junta , tendo permitido que ao longo de dez anos alguém se tenha locupletado de forma tão evidente e grosseira com dinheiro da autarquia.
No que respeita ao Sr. Almeirim , Presidente da Junta de Freguesia do Samouco , tal omissão de dever ainda assume contornos mais gravosos.
Afinal como é que se compreende que quem assume pela primeira vez um mandato de Presidente de uma autarquia , e se tenha queixado tanto da escassez de recursos financeiros da Junta de Freguesia do Samouco , não se tenha sequer dado ao trabalho de fazer um levantamento mais cuidadoso das respectivas contas quando assumiu o mandato?
Fica aqui mais um exemplo do que tem sido a gestão comunista no Concelho de Alcochete , neste caso concreto na Freguesia do Samouco.
Por fim uma sugestão:
A apetência do Sr.Almeirim para ser detective deveria antes dirigir-se à busca de algo há muito perdido na gestão autárquica comunista de Alcochete e muito mais difícil de descobrir do que a alegada fraude cometida pela funcionária da Junta: Refiro-me obviamente à COMPETÊNCIA.

Autarcas ou Fantoches?

Segundo sei , a última sessão da Assembleia Municipal descentralizada realizada no Samouco no passado dia 27 de Fevereiro constituiu mais uma oportunidade para a apresentação de uma encenação orquestrada pelos membros comunistas daquele orgão em coordenação com o Presidente da Câmara Municipal , Luís Franco (Dr.)
Refiro-me obviamente aos pedidos de esclarecimento feitos pelo deputado municipal comunista Jorge Giro ao Sr. Presidente da Câmara , as quais , segundo alguns dos presentes , evidenciaram sinais de terem sido combinados previamente para que aquele pudesse «brilhar» perante a plateia , e cujo exemplo paradigmático foi a pergunta encomendada feita pelo deputado municipal comunista sobre a veracidade das noticias de que a Câmara Municipal iria contrair empréstimos bancários para a construção de equipamentos.
Apesar do que me foi contado , de que aquela encenação pecou pelo excessivo artificialismo e pela falta de espontaneidade e à vontade de um dos «actores» daquela teatralização , a verdade é que este tipo de manobras organizadas é típica da máquina comunista e não surpreende quem como eu conviveu mais de uma década com esta realidade nos cargos autárquicos que ocupei noutro concelho.
Se este teatrinho dos autarcas comunistas não é só por si motivo suficiente para me fazer perder tempo , já o facto daquela encenação ter sido consumada com recurso a mentiras relativamente a alegadas afirmações feitas por outros ,e para tecer comentários à sua postura na vida politica local , merece que eu venha ao Alcochetanidades para denunciar actos de profunda cobardia politica por terem sido concretizados à revelia dos visados e sem possibilidade daqueles exercerem o respectivo contraditório.
Num dos pedidos de esclarecimento previa e obviamente combinados , o deputado comunista Jorge Giro terá «confrontado» o Presidente da Câmara com uma alegada acusação do Vice Presidente do PSD/Alcochete (cargo que desempenho desde 2008) de que a obra na Quinta da Caixeira no Samouco se tinha limitado à plantação de duas ou três árvores.

O pedido de esclarecimento obviamente combinado , permitiu então a Luís Franco (Dr.) um exercício de «marketing politico» sobre a excelência da intervenção municipal e uma observação cobarde sobre aqueles que segundo ele «se escondem por detrás dos blogues» para intervir.
Para além de jamais ter referido especificamente nos meus textos a obra de enquadramento paisagístico da Quinta da Caixeira no Samouco , importa relembrar a Luís Franco (Dr.) que o Alcochetanidades , tal como o Praia dos Moinhos , não é anónimo e que o perfil dos seus autores com foto está acessível a todos , ao contrário do perfil dos comunistas e dos apaniguados do Sr. Presidente da Câmara que me insultam diariamente através de comentários anónimos.
Por outro lado , o facto de não ser actualmente membro da Assembleia Municipal de Alcochete impede-me de responder imediatamente e em local próprio a quem provavelmente noutras circunstâncias não teria a coragem politica de o fazer cara a cara.
O futuro responderá a esta dúvida.

Pilares para O Futuro do Concelho - Quadro Resumo

Findo que está o meu contributo para um tema que considero prioritário em qualquer gestão autárquica – a elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento - , e que organizei em cinco Pilares ou Vectores Estratégicos que sugeri sejam tidos em conta na elaboração desse plano , complementados com a apresentação de cerca de 40 propostas de acção com vista à respectiva implementação , resta-me apresentar o respectivo quadro resumo com os links para os textos , permitindo assim para uma consulta mais integrada dos textos a todos os visitantes do Alcochetanidades.

Apresentação do Tema
http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/01/pilares-estratgicos-do-desenvolvimento.html

Primeiro Pilar – ALCOCHETE CONCELHO AMIGO DO AMBIENTE -
http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/01/alcochete-vila-amiga-do-ambiente.html
http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/01/o-mega-parque-de-alcochete.html
http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/01/concretizao-do-pilar-estratgico.html

Segundo Pilar – ALCOCHETE CONCELHO SOLIDÁRIO E SEGURO -
http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/01/segundo-vector-estratgico-do-peda.html
http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/01/alcochete-concelho-solidario-e-seguro.html

Terceiro Pilar – ALCOCHETE CONCELHO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO-
http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/02/alcochete-concelho-de-inovacao-e.html
http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/02/terceiro-pilar-estrategico-para-o.html

Quarto Pilar – ALCOCHETE CONCELHO DE BOAS PRÁTICAS GOVERNATIVAS E PARTICIPAÇÃO -
http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/02/quarto-vector-ou-pilar-para-o.html
http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/03/quarto-vector-estrategico-para-o.html

Quinto Pilar – ALCOCHETE CONCELHO DE URBANISMO SUSTENTÁVEL -
http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/03/arregacar-as-mangas-e-andar-para-frente.html
http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/03/5-pilar-estrategico-para-o.html

5º Pilar Estratégico para o Desenvolvimento - Alcochete Concelho de Urbanismo Sustentável - CONCLUSÃO

Com este texto finalizo o percurso pelos cinco Pilares ou Vectores Estratégicos que seleccionei como prioritários para o Desenvolvimento do Concelho de Alcochete.
Não sendo dono da verdade reitero que o propósito que me levou a abordar esta temática ao longo destas semanas foi pura e simplesmente lançar PROPOSTAS e IDEIAS para futuro do nosso concelho.

Criticar é fácil , sobretudo quando há tantas evidências de uma gestão municipal incompetente e impreparada. Perderam-se 4 anos em Alcochete.

Faço questão que neste espaço , para além das criticas fundadas aos erros e à inoperância do actual executivo camarário , se avancem propostas úteis para o concelho. Foi e será sempre essa a motivação subjacente ao Alcochetanidades .
Para já o palco que escolhi para abordar este tema foi puramente virtual.
Num futuro próximo , para além do Alcochetanidades , poderei estar cara a cara com os responsáveis pela estagnação e pela ausência de qualquer estratégia de desenvolvimento sustentado para o concelho , para em sede própria os contrapor , propor e debater Alcochete.
Num futuro próximo voltarei a abordar essa possibilidade se tal for oportuno.
No âmbito do último vector estratégico proposto , que apelidei de Alcochete Concelho de Urbanismo Sustentável , propus , à semelhança dos quatro anteriores , várias acções prioritárias cuja concretização poderão contribuir de forma válida e positiva para um futuro melhor neste concelho.
Outras acções poderão colaborar para esse propósito.
Entre essas acções destaco a elaboração de um Plano Rodoviário Municipal que defina a estrutura viária em harmonia com o modelo de organização espacial do concelho a realizar no âmbito do processo de revisão do PDM.
A instituição de um Prémio Municipal de Qualidade Urbanística que premeie a qualidade das soluções urbanísticas de iniciativa privada nas suas vertentes de estruturação urbana e qualificação ambiental, soluções de arquitectura na sua vertente de inovação , mormente na introdução de materiais e tecnologias energéticas alternativas , pode servir de motivação para uma construção mais sustentada e qualificada.
Por fim sugiro que o município institua um Prémio Municipal de Qualidade para as empresas instaladas no concelho que distinga por um lado a qualidade dos produtos e serviços prestados , e por outro a utilização de tecnologias inovadoras que conduzam à redução dos impactes ambientais resultantes da sua actividade.
No capítulo da redução do impacte ambiental resultante de uma actividade, reporto-me obviamente às unidades logísticas que infelizmente se têm instalado no território do concelho ao arrepio do Plano Logístico Nacional com o beneplácito da autarquia e que têm contribuído para o aumento exponencial da circulação de veículos pesados de transportes de grandes dimensões (camiões TIR) nas estradas do concelho.

Reflexãozinha...politicamente (in)correcta

Não me considero o típico rapaz com a mania que é intelectual , que é incorrecto e polémico , porque nos dias de hoje é politicamente correcto ser-se incorrecto...

Para além disso não há nada mais parecido com o velho discurso esquerdista do «politicamente correcto» do que a moda vigente do discurso «politicamente incorrecto».

Afinal ambos se caracterizam pela mesma sobranceria e pose de infalibilidade inquisitorial...