Cheira a TACHO...

Com o sentido de oportunidade que lhe é característico , FBastos , publicou no passado dia 10 de Agosto um texto no Praia dos Moinhos , no qual questiona os propósitos da abertura de concursos na Câmara Municipal de Alcochete para mais de 10% dos funcionários do município, boa parte dos quais quadros superiores , tendo em conta a época de crise e o momento eleitoral que se vive.
Sem querer repetir o teor do texto de FBastos , nem do oportuno e avisado comentário que o mesmo mereceu no Praia dos Moinhos , a verdade é que a transparência destes concursos exigia antes de mais que se esclarecesse qual o número EFECTIVO de lugares abertos a concurso para quem NÃO OCUPA já lugares na Câmara Municipal de Alcochete , nomeadamente para desempregados.

Isto é , impunha-se saber se existem casos de pessoas que estão a concorrer a cargos que já ocupam.
A resposta a este esclarecimento impunha porém , e antes de mais , que fossemos informados quantos contratados a termo resolutivo certo e quantos «avençados» existem na CMA , para depois confrontarmos essa lista com o nome dos candidatos admitidos a concurso e com o nomes dos finalmente escolhidos.
A transparência destes «concursos» deixa muito a desejar!

A começar pelos métodos de selecção em que a Entrevista de Avaliação de Competências (EAC) vale 65% no escolha final em detrimento dos 35% da Avaliação Curricular - OF = (AC×35 %)+(EAC×65 %).
A transparência destes concursos não está legislada nem garantida, mesmo que os membros do executivo não possam fazer parte do júri.
Serão, pois, os técnicos superiores da Câmara Municipal de Alcochete a ter que decidir quem serão os escolhidos , ou seja , se tal for o caso , terão de ser estes técnicos a… satisfazer as cunhas.

A abertura destes concursos em vésperas de eleições impunha a Luís Franco e à CDU um cabal esclarecimento destes pontos , sob pena de legitimarem todo o tipo de especulações , sobretudo aquela em torno da verdadeira intenção subjacente à respectiva abertura.

Estarão a garantir o lugar de quem já lá estava a título precário antes das eleições garantindo assim mais votos para o partido? Estarão a reforçar o quadro da CMA com mais camaradas do partido?

É que ninguém acredita que o PCP seja imune a estas tentações apesar de gostar de transmitir a imagem de virgindade nestas coisas.

É tudo uma questão de tacho!

Monumento à Obra Virtual em Alcochete

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Quem visitar o Largo Almirante Gago Coutinho junto ao Coreto durante as Festas do Barrete Verde e das Salinas é surpreendido por uma estrutura faraónica montada pela Câmara Municipal de Alcochete.

Uma estrutura que deve ter custado uma pequena fortuna ao erário municipal ( ou seja aos municipes ) e que , na minha perspectiva , simboliza perfeitamente o que Luis Franco e a CDU não fizeram em Alcochete nos últimos quatro anos.

Traduzido por miúdos , e estando em curso a campanha eleitoral , trata-se de um monumento temporário ao eleitoralismo comunista em Alcochete , feito à custa do dinheiro dos contribuintes , no interior do qual são apresentadas maquetes e projectos para o futuro , que mais não representa afinal do que obra por fazer , ou seja obra virtual.

Tratando-se de obra virtual , poderemos facilmente concluir que a estrutura em causa é afinal uma espécie de monumento que pode simbolizar a ausência de obra feita de Luis Franco e da CDU nos últimos quatro anos. Um monumento ao que não se fez e deveria ter sido feito.

Perante isto não posso deixar de reflectir na mensagem de um cartaz gigantesco da CDU colocado bem no coração de Alcochete , em que os candidatos comunistas afirmam: «Contamos Consigo»

Pena é que ninguém possa contar com eles...

Largo de São João continua «esburacado»

Ontem constatei que o buraco onde está o poço de São João estava coberto por tapumes de madeira.

Esta obra emblemática do eleitoralismo pretensioso de Luis Franco e dos comunistas em Alcochete aparenta sinais de estar parada.

Segundo apurei a obra está parada porque não há dinheiro para a terminar.

Outros disseram que há atrasos por parte dos fornecedores de materiais para a obra.

Uma alcochetana de 70 anos dizia-me que por este andar o Largo de São João acabará por ficar conhecido como Largo do Buraco.

O padrinho do rebaptismo é o comunista Luis Franco.

Ser Presidente da Câmara assim é fácil...

Com destaque na comunicação social local , no site da CMA e claro está no Boletim Mensal da Câmara Municipal de Alcochete , o In Alcochete (Edição nº 16 de Julho de 2009) , Luís Franco anuncia a inauguração no Cerradinho da Praia em Alcochete da primeira rua LED , ou seja a colocação no local de 10 luminárias LED , uma tecnologia de iluminação que reduz o consumo de energia e a emissão de CO2.

Pena foi que Luis Franco , a CDU se tivessem «esquecido» de referir que quem ali colocou e pagou as luminárias inauguradas com tanto alarido foi o construtor e promotor imobiliário responsável pela construção do empreendimento.

Pois é. Assim ser Presidente da Câmara é fácil...

E tudo a publicidade esgotou...

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Desde há muito que quer no Praia dos Moinhos , quer mais recentemente no Alcochetanidades , tenho denunciado e comprovado situações que representam sinais evidentes de uma gestão autárquica sem dinâmica , sem ideias e sobretudo sem capacidade de intervir na resolução de algumas questões que no meu modesto entendimento mereciam uma atenção particular de qualquer autarca verdadeiramente empenhado em alterar certas coisas que se vão prolongando no tempo.

Desta feita e a esse propósito não deixa de ser um sinal caricato de incoerência e de atraso constatar que as camionetas de transporte de passageiros da Câmara Municipal de Alcochete exibirem na sua carroçaria publicidade à ZON , uma das maiores empresas de conteúdos multimédia a operar em Portugal , empresa que detém precisamente a maior rede de Fibra Óptica ao nível nacional , tecnologia de ponta no que respeita à velocidade e qualidade de transmissão.

E digo que tal facto é de uma incoerência confrangedora porque quem olha para as fachadas das casas da zona mais antiga de Alcochete não pode deixar de reparar no inestético e antiquado emaranhado de fios que se vão extendendo de casa a casa , rua a rua , muitas das vezes suportados por postes em madeira , cuja verticalidade foi há muito perdida.

Causa espanto ao visitante assistir ao espectáculo de fios negros ligados ou desligados que percorrem à vista de todos as ruas de Alcochete , levando muitos a perguntar o óbvio.

Porque é que ao fim de tantos anos ainda não se logrou alterar tal estado de coisas , enterrando debaixo do solo toda esta cablagem aérea que tanto desfeia Alcochete?

A resposta parece óbvia e envolve uma partilha de responsabilidade entre as empresas prestadoras dos serviços fornecidos através dessa cablagem ( luz e telefone) e a Câmara Municipal de Alcochete que também nesta matéria assobia para o lado , nada promovendo que resolva uma situação que tem vindo a ser corrigida em muitos municipios. Ainda esta semana decorrem em Borba trabalhos de enterramento destas cablagens.

Trata-se sem dúvida de mais um sinal de atraso deste concelho fruto da completa inoperância dos sucessivos executivos camarários.

Pelos vistos o futuro em Alcochete esgota-se na colocação de publicidade nas viaturas da câmara.

Quem acode os Bombeiros de Alcochete? A Câmara Municipal NÃO É!

Hoje , dia 05 de Agosto de 2009 , nas vésperas de mais uma edição das Festas do Barrete Verde , Alcochete vai assistir a uma acção de rua promovida pelos Bombeiros de Alcochete.

Segundo sei , o propósito dessa iniciativa é sensibilizar e alertar a população para a gravissima situação financeira da corporação de Alcochete , situação , cuja gravidade , obrigará os Bombeiros a reduzir para metade a sua capacidade operacional.

Tal como em muitas outras áreas da vida do concelho , Luis Franco e a CDU assistiram indiferentes ao processo de decadência financeira dos Bombeiros de Alcochete , tendo reagido nas últimas horas com a disponibilização de uma pequena verba logo que souberam que os «soldados da paz» alcochetanos iam organizar a referida acção de rua. Eleições a quanto obrigas...

Ainda hoje um bombeiro de Alcochete me contava que foi necessário adquirir uma torneira para um equipamento. A torneira em causa custa € 18,00 e foi solicitado à Câmara de Alcochete que a adquirisse.

Os bombeiros foram sucessivamente remetidos dos serviços para a Vereação e da Vereação para os serviços , até que alguém solicitou um pedido fundamentado sobre o equipamento em causa.

Perante a falta de resposta da CMA , e uma vez que o equipamento em causa não podia funcionar sem a referida torneira , houve um Bombeiro que , farto de tanta complicação , a adquiriu pagando-a do seu próprio bolso.

A situação dos Bombeiros de Alcochete é de extrema gravidade.

Luis Franco e a CDU passaram o mandato todo a olhar para o lado , nada fazendo para ajudar quem arisca a vida pelos outros.

No limite quem sofrerá as consequências de tamanha falta de interesse camarário é a população de Alcochete.

Porque os cães não votam...

Num momento em que apenas 4% da população portuguesa aprova o abate de cães e gatos nos canis municipais, e contrariando a tendência perfilhada por um número cada vez maior de Câmaras Municipais que revelam uma crescente sensibilidade e preocupação com a salvaguarda dos direitos dos animais, promovendo o fim da prática do abate de cães e gatos nos canis municipais, a Câmara Municipal de Alcochete, pelo contrário, pela mão do seu presidente Luís Franco e da CDU, prepara-se para começar, pela primeira vez na sua história, a praticar o abate de cães abandonados no canil municipal.
Efectivamente, quando a maior parte das Câmaras Municipais só abate os animais quando estão muito doentes ou feridos, sem hipóteses de recuperação, promovendo sistematicamente a sua entrega para adopção através de campanhas, anúncios de jornais ou redes de contactos na Internet, a Câmara Municipal de Alcochete opta pelo mais fácil, transformando o canil municipal num verdadeiro matadouro indiscriminado do «melhor amigo do homem».

Um potencial adoptante de um animal abandonado que se dirigiu ao canil municipal foi informado no local que o canil vai começar a proceder ao abate dos animais.
A razão apontada pela Câmara Municipal de Alcochete para avançar para o abate dos cães abandonados radica na sobrelotação do canil, no atraso das obras de construção das novas instalações e na falta de verbas para suportarem a alimentação dos animais.
Confirmando um atraso de pelo menos 10 anos em relação aos restantes municípios do distrito de Setúbal em todas as vertentes da gestão autárquica, não deixa de ser vergonhoso, que em pleno século XXI, a Câmara Municipal de Alcochete opte por tratar os animais como objectos descartáveis.
Já não bastavam as condições verdadeiramente miseráveis e degradantes para animais e funcionários em que se encontra aquilo que é apelidado de canil municipal de Alcochete, somos agora confrontados com uma decisão no mínimo «medieval».

Se a Câmara Municipal não tem dinheiro para pagar a alimentação dos animais no Canil Municipal, também não deveria ter para dar concertos grátis e subsidiar eventos festivos com milhares de euros dos respectivos contribuintes.

A vergonha em Alcochete tem cor… É vermelha como o sangue…

Artigo publicado na edição de 31.07.2009 do Jornal do Montijo

Luis Franco e a CDU - CARTÃO VERMELHO em matéria de emprego

O Praia dos Moinhos divulgou ontem informação relevante sobre os números do desemprego no concelho de Alcochete , situação , que em Maio deste ano , afectava segundo o quadro ali publicado , cerca de um em cada 30 munícipes de Alcochete.

Muito provavelmente muitos serão tentados a concluir que a questão do desemprego é da exclusiva responsabilidade do poder central , pelo que estas estatísticas pouco ou nada poderão contribuir para uma avaliação do trabalho dos executivos camarários.

Pelo menos será essa a convicção que mais convém aos interesses da CDU e de Luís Franco (Dr.) em Alcochete, que , como é do conhecimento geral , pouco ou nada fizeram de relevante pelo concelho nestes últimos quatro anos , recorrendo sistematicamente à desculpa da crise e da perseguição de Lisboa para justificarem a lassidão que caracterizou o seu mandato.

PURO ENGANO.

Hoje em dia os municípios assumem um papel decisivo naquilo que tem a ver com a criação de postos de trabalho.Desde logo pela criação de condições de confiança no relacionamento com os agentes económicos locais. Por outro lado, os municípios têm um papel, à escala local e regional, de agente de promoção de investimento que contrarie uma situação de abstenção, fruto de um quadro económico complexo, por parte dos agentes económicos privados.

NADA DISTO ACONTECEU EM ALCOCHETE NO MANDATO DE LUIS FRANCO E DA CDU.

Para a maximização da eficácia desta intervenção específica dos municípios em politica de emprego tem contribuído a atenuação gradual do peso das despesas correntes em detrimento da despesa de investimento na a estrutura do orçamento municipal.

Não é preciso ser economista para entender que sem investimento não há mais emprego. , e há muito que as Câmaras Municipais se tornaram agentes privilegiados em matéria de politica de emprego.

Em Alcochete acontece precisamente o contrário.

Conforme foi oportunamente denunciado pelo PSD/Alcochete na Assembleia Municipal e nos órgãos de comunicação social local , o Orçamento de 2008 proposto por Luís Franco e pela CDU contempla um aumento da despesa corrente no valor de € 1.320.687, ou seja mais 11,9% do que o orçamentado em 2008, fazendo parte desse montante o aumento de € 1.069.819 em despesas com pessoal , isto apesar da autarquia encaixar mais € 1.320.687 de receita do que o orçamentado no ano anterior.Ou seja , contrariamente ao que seria de esperar , o aumento da receita não será acompanhada por um aumento do investimento, muito pelo contrário. Para 2009 o PPI – Plano Plurianual de Investimentos, será reduzido em 5,4%, passando dos € 6.301.872 orçamentados em 2008 para € 5.961.143.

Eis um sinal inequívoco de uma politica absolutamente irresponsável de Luís Franco e da CDU em matéria de promoção de emprego em Alcochete.

Quais são, neste contexto, outras das medidas que correspondem a uma renovada atenção ao papel dos municípios à politica de emprego?

Em primeiro lugar, uma renovada atenção à necessidade que permita dar confiança às pequenas e médias empresas. E isso passa por uma cultura de pagamento atempado das suas dividas aos fornecedores.Este factor não só permite melhorar a relação das autarquias com as empresas como permite injectar recursos significativos em empresas – muitas vezes de pequena e média dimensão - que actuam a nível local e regional, criando um quadro de confiança e condições acrescidas para a actuação dessas empresas.

Também neste capítulo acontece precisamente o contrário em Alcochete.

A mesma Câmara Municipal que se dispõe a gastar milhares de euros em eventos festivos com fins eleitoraliços não paga a tempo e horas aos seus fornecedores.Ainda há dias , um funcionário da Câmara Municipal de Alcochete me confidenciava que na maior parte das vezes já nem atendem as chamadas telefónicas dos fornecedores a solicitar o pagamento dos seus créditos , ou então pedem-lhes para voltar a contactar daí a 3 ou 4 meses.

Por outro lado , há aspectos de utilização de instrumentos que a Lei das Finanças Locais veio conceder e que permitem mecanismos de incentivo à actividade das empresas e sinais positivos para as famílias, que crescentemente os municípios têm vindo a adoptar, compreendendo que este é também um campo de acção que lhes cabe.

A Lei das Finanças Locais veio permitir a redução de 5% da colecta de IRS devida pelos cidadãos na parcela em que essa participação integra as receitas municipais.

A Câmara Municipal de Alcochete assobiou para o lado…

Foi também a Lei das Finanças Locais que criou uma nova oportunidade de, lançando derrama, o município defina uma taxa mais baixa ou até uma isenção para as pequenas e médias empresas. Relativamente a 2009, 48 municípios tomaram essa opção.

A Derrama que é o imposto que os municípios podem lançar anualmente até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola.

Contrariando esta tendência , Luís Franco e a CDU aplicam em Alcochete a taxa máxima de Derrama , ou seja 1,50% , não havendo sequer isenções totais ou parciais relativamente a esse imposto que , como foi oportunamente referido , representa uma percentagem muito pouco significativa das receitas municipais.

Outras das medidas que promovem a confiança necessária à atracção de investimento , são também mecanismos com impacto nos cidadãos e nas empresas em tudo o que tem a ver com a simplificação de procedimentos. A agilização dos procedimentos de licenciamento e a desmaterialização dos processos adoptada pela maioria dos municípios é um facto relevante em matéria de escolha da localização dos investimentos por parte dos seus promotores.

Em Alcochete , neste mandato pouco ou nada se fez nessa matéria.

Outras medidas já adoptadas há muito por outras Câmaras Municipais poderiam ter sido implementadas em Alcochete no âmbito de uma politica séria de promoção do emprego.

A título de exemplo refiro a implementação de Programas de Estágios Profissionais que poderiam ser promovidos pelo Departamento de Recursos Humanos da autarquia, programas Inserção-Emprego, Escolas-Oficina e Clubes de Emprego,que poderiam ser promovidos pela CMA , bem como os Programas de Ocupação de Tempos Livres
No espaço dos Paços do Concelho e das Juntas de Freguesia poderiam ainda ser disponibilizados computadores para acesso directo aos sites de emprego, de modo a que os interessados pudessem introduzir os elementos dos seus curriculos numa base de dados.

Também seria interessante promover um Observatório do Emprego em Alcochete, que teria como missão caracterizar o concelho em termos de emprego/desemprego, no sentido de se poderem desenvolver estratégias e programas específicos para um apoio mais eficaz na busca de soluções.

Mais do que saber, é preciso saber fazer e Luís Franco e a CDU já provaram suficientemente que nem uma coisa nem outra.

Tudo o que Luís Franco e a CDU fizeram neste mandato nessa matéria foi umas visitas oportunistas e eleitoralistas a alguns empresários locais para lhes dar umas palmadinhas nas costas e os incentivar para o futuro , tudo com a bênção da senhora directora do Centro de emprego do Montijo que se prestou a tão caricata figura. Desconfio que sei porquê….

É a esta triste realidade que se reduz a politica de Luís Franco e da CDU em matéria de emprego em Alcochete.

Já agora e a titulo de curiosidade , refiro que no passado dia a 7 de Abril o Ministro Vieira da Silva deslocou-se ao Centro de Formação Profissional do Seixal onde estiveram representadas a maioria das Câmaras Municipais do Distrito de Setúbal e um elevado numero de Juntas de Freguesia e entidades privadas sem fins lucrativos. Nesta cerimónia realizaram-se dois actos: o primeiro em que as entidades assinaram protocolos de compromisso com o Sr. Ministro do Trabalho em como irão apresentar candidaturas para inserir desempregados em Contratos de Emprego Inserção e em Estágios Profissionais e um segundo acto em que algumas entidades assinaram termos de responsabilidades com os directores dos Centros de Emprego relativamente a candidaturas já aprovadas para a integração de desempregados em Contratos de Emprego Inserção.Assim, nesta fase pública de partilha de responsabilidade, as autarquias locais e o sector social da Península de Setúbal comprometeram-se em integrar 1027 desempregados, sendo que destes, 480 foram assumidos por autarquias, nomeadamente.

A Câmara Municipal de Alcochete comprometeu-se a integrar 35 desempregados em Contratos de Emprego Inserção.

Segundo sei , até à data , a Câmara Municipal de Alcochete não cumpriu o compromisso que assinou em Abril deste ano.
É também por tudo isto que em Outubro é preciso MUDAR.

PS : Sobre esta questão sugiro ainda uma visita a este texto neste link:

http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/02/nao-se-incomode-srpresidente-da.html

O Sorriso de Mona Lisa - Por Pedro Nogueira (PSD/Alcochete)

É com todo o gosto, que partilho com os visitantes do Alcochetanidades este texto de Pedro Nogueira , que vos «envio» desde as terras quentes da Rainha Ginga onde me encontro há alguns dias.

Aqui vai:

«O conhecido quadro, da autoria de Leonardo da Vinci, deve uma boa parte da sua fama ao sorriso misterioso da sua protagonista. Inúmeras teorias foram, ao logo dos tempos, aventadas para o explicar.

Mais recentemente, fomos surpreendidos com a notícia da contratação do professor Augusto Mateus e da sua equipa, para realizar o Plano Estratégico do Município de Alcochete.

Ao tomarmos conhecimento desta decisão de Luís Franco somos invadidos por sentimento paradoxal. Por um lado, o trabalho passado do professor Augusto Mateus, serve-nos de fiança para acreditarmos que daqui poderá sair um bom Plano Estratégico. Por outro assistimos, com incredulidade, a mais um processo de outsorcing da reflexão e do planeamento, por parte deste executivo camarário.

A falta de capacidade desta equipa de gestão do município, que desde há muito é denunciada pelo PSD/Alcochete, e que se torna notória para cada vez mais alcochetanos, é agora como que assumida, num acto de verdadeira contrição. A CDU, outrora famosa pela sua “gestão autárquica”, opta agora, por entregar os processos de definição estratégia de Alcochete a operadores privados.

Depois de quatro anos de total estagnação do concelho, nas áreas da educação, do emprego, do turismo e do comércio, Luís Franco promete-nos, entre sorrisos, “que é agora!”. A “renovação” da lista do executivo, bem simbolizada por Jorge Giro, permitiria, segundo esta tese, que câmara passasse a dispor de competência técnica para a verdadeira resolução dos problemas dos nossos concidadãos.

Na verdade já todos percepcionam que nada disto é verdade e que o modelo se esgotou.
É hora de repensar a tradição de votar CDU. É hora de entregar a gestão do município a quem tenha competência para o gerir.

E Luís Franco, sorri de quê?

Pedro Nogueira
Director de Campanha – Borges da Silva 09»

Saneamento na Rua Dr.José Dias da Cruz - Exemplo do Desinteresse da CDU e de Luis Franco

Desde os tempos de Miguel Boieiro à frente da Câmara Municipal de Alcochete , passando pelo executivo socialista , até ao actual executivo comunista , que os moradores da Rua Dr.José Dias da Cruz em Alcochete ( junto à escola do Monte Novo) reivindicam da Câmara Municipal uma intervenção que resolva definitivamente os problemas de saneamento existentes no local , os quais estão na origem do cheiro nauseabundo que muitas vezes se faz sentir no local , que invade as casas e que as transforma em verdadeiros ninhos de baratas.

Desde o inicio do presente mandato que alguns moradores têm feito chegar a Luis Franco (Dr.) e à Câmara Municipal a sua insatisfação e a sua preocupação com uma situação que se arrasta há anos a fio. Sem qualquer sucesso. É um assunto que não interessa a Luis Franco (Dr.) nem à CDU. Talvez se morassem ali já tivessem resolvido o problema...

A falta de interesse de Luis Franco (Dr.) e da CDU na resolução de um verdadeiro problema de saúde pública mais não é do que uma prova da incapacidade de um executivo que andou literalmente a deixar passar o tempo durante os quatro anos de mandato.

Como candidato autárquico à Assembleia Municipal de Alcochete nas listas do PSD fica aqui desde já a garantia que este assunto não será esquecido.

Campanha Eleitoral disfarçada com dinheiros públicos

A Divisão Cultural da CMA está a promover um conjunto de eventos no âmbito de uma iniciativa que denominou «Julho Mais Quente».

Depois dos € 40.000 gastos na Feira de Alcochete , do record de 12 minutos de fogo de artificio no final das festas de São João ( Um Luxo!) , a CMA volta a abrir os cordões à bolsa em iniciativas que visam fazer esquecer a falta de obra.

Investimento de dinheiros públicos em iniciativas que visam «anestesiar» os munícipes em vésperas de eleições e que traduzem um nitido colocar da autarquia ao serviço da CDU.

E Luis Franco (Dr.) continua a justificar-se com a crise...

CONTINUAMOS À ESPERA...sentados

Fazendo eco das palavras de Fernando Pinto no Praia dos Moinhos e de muito que aqui tenho escrito sobre o assunto impõe-se uma vez mais a pergunta:

QUANDO É QUE LUIS FRANCO (DR.) E A CMA ESCLARECEM , QUANTO É QUE FOI ENTREGUE À CERCIMA DO MONTANTE TOTAL COBRADO COM OS INGRESSOS NA FEIRA DE ALCOCHETE ?

Vamos esperando...mas é melhor esperar sentados...

Deu-lhes a pressa...

No primeiro dia útil após aqui ter referido a forma extremamente lenta e atabalhoada como decorre a obra de requalificação da Rua do Mercado , eis que os trabalhos são retomados com grande azáfama e grande número de trabalhadores envolvidos.

Já sei que vão chover comentários anónimos a este texto a «esclarecer» que o reeinicio dos trabalhos nada tem a ver com o que eu escrevi no Alcochetanidades , muitos deles a acusarem-me de presunção.

No entanto a coincidência não deixa de ser curiosa.

E Alcochete a vê-los passar...

Foto da Rua do Mercado 2 MESES depois das obras de
requalificação terem começado!!! Assim «requalifica» a CMA.

Depois do fiasco das candidaturas falhadas da Câmara Municipal de Alcochete aos fundos do QREN , falhanço que aproveito para relembrar os mais esquecidos , teve origem na falta de qualidade dos projectos apresentados e no incumprimento de alguns requisitos e que impediu que viessem para o Concelho vários milhões de euros em fundos comunitários , o executivo camarário , Luis Franco (Dr.) e a CDU continuam apostados no mais completo imobilismo e inércia relativamente ao aproveitamento do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional , situação que vai aumentando paulatinamente o atraso de Alcochete relativamente aos restantes muncípios do distrito de Setúbal.

Já aqui tinha falado no bom aproveitamento que a Câmara Municipal de Palmela fez dos programas promovidos no âmbito do QREN. Hoje dou conta dese bom aproveitamento por parte da Câmara Municipal do Barreiro e da Câmara Municipal de Setúbal.

A Câmara Municipal do Barreiro que se prepara para revitalizar a zona histórica da cidade ao abrigo do PROURB , intervenção que vai abranger diversas áreas do Barreiro antigo , nomeadamente jardins e espaços verdes , trânsito , águas e saneamento , higiene urbana , pavimentações e cultura.

A Câmara Municipal de Setúbal abriu recentemente os concursos públicos para as empreitadas de execução e requalificação de algumas infraestruras urbanas ao abrigo do Programa ntegrado de Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal cuja candidatura foi aprovada no âmbito do concurso «Politica de Cidades - Parcerias para a Regenaração Urbana» , também com financiamento do QREN.

Também ao nível cultural , a Câmara Municipal de Alcochete , por incompetência , desatenção ou desdém , opta pela politica do «orgulhosamente sós» , tendo passado ao lado do Programa Território Artes , programa de descentralização das artes promovido pela Direcção Geral das Artes e que se destina a co-financiar a realização de actividades culturais promovidas pelos muncípios,possibilitando-lhes nomeadamente , reduções até 50% das cachets das actividades.

De destacar ainda ao nível do distrito de Setúbal o 1º Prémio atribuido em parceria à Câmara Municipal da Moita e do Barreiro pela elaboração conjunta de um «Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um Plano de Mobilidade Sustentável» no âmbito do concurso Cidades de Excelência 2008-2009.

A dinâmica destes muncípios do distrito de Setúbal contrasta profundamente com a total incapacidade e inércia da Câmara Municipal de Alcochete , bem documentada na foto que ilustra este texto.

Bem sei que são Câmaras Municipais de maioria comunista , mas esse facto só permite uma conclusão. Até na qualidade e competência dos seus comunistas Alcochete está com anos de atraso em relação aos outros municípios.

Exemplificativo do que aqui escrevi é pois a «obra de requalificação» da Rua do Mercado em Alcochete a que diz respeito a foto que ilustra este texto, exemplo da intervenção atabalhoada que caracteriza este executivo camarário.

Bandalheira total...

Depois de ter aqui denunciado as duas caras de Luis Franco (Dr.) e da CDU (enquanto oposição e enquanto poder) no que respeita à politica de cobrança de ingressos nos eventos culturais promovidos pela CMA no Fórum Cultural de Alcochete (ver link http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/06/esquecimentos-comunistas-que-ate-as.html ) , chamando a atenção para a verdadeira vergonha que consistia em exigir o pagamento de entrada de valor igual a crianças e adultos no espectáculo «A Terra dos Imaginadores» , eis que a Divisão Cultural da autarquia anuncia o cancelamento puro e simples do evento.

Provavelmente tal não teria acontecido se o espectáculo fosse gratuito , e se Luis Franco (Dr.) e a CDU tivessem sido coerentes com aquilo que em tempos defenderam enquanto oposição ao executivo PS , época em que apelidaram de «escandolosa» a poltica camarária de cobrança de ingressos em eventos culturais promovidos pela autarquia no Fórum Cultural .

Depois da vergonha que envolveu a publicação da «Monografia do Concelho de Alcochete» de Mário Balseiro Dias denunciada no Praia dos Moinhos (http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2009/06/uma-monografia-e-uma-trapalhada.html) , este é mais um episódio , desta feita na área cultural , que demonstra vivamente a total incompetência e desorganização que tem caracterizado o mandato da CDU em Alcochete.

VÃO VER COM OS VOSSOS OLHOS!

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Na continuação do texto anterior verifiquei «in loco» a situação das lamas da antiga ETAR de Alcochete e deparei-me com um cenário de HORROR!!!
Paredes meias com o miserável «canil municipal» , e com um cheiro nauseabundo permanente , as «piscinas» da antiga ETAR de Alcochete , ainda repletas de lamas ressequidas sem qualquer sinal de tratamento biológico , e sem qualquer preocupação em remover os entulhos e o lixo ali acumulado , vão sendo aterradas à pressa com recurso a areia proveniente da praia.
Trata-se de uma situação que segundo apurei está a gerar alguns atritos no interior da Câmara Municipal de Alcochete , havendo quem tenha a coragem de contestar tal opção , e à qual Luís Franco (Dr.) e a vereação comunista vão fazendo de conta que não é nada com eles.
É que , segundo apurei , a grande preocupação de Luís Franco (Dr.) e da CDU é aterrar a toda apressa as lamas da antiga ETAR para ali mesmo implantarem um pré fabricado de apoio ao «canil municipal».
Sem qualquer projecto e em cima de lamas aparentemente sem o tratamento devido , a ideia é gastar ali cerca de € 25.000 euros à pressa para que «a obra» possa ser inaugurada antes das eleições autárquicas.

Uma situação a merecer a atenção das entidades oficiais com competência em matéria de fiscalização neste âmbito.
No entretanto constatei as condições absolutamente miseráveis do «canil municipal» , infraestrutura que tem sido minimamente remediada graças ao esforço de voluntários e amigos dos animais e que está situada praticamente na orlas das «piscinas» putrefactas da antiga ETAR.
Para os funcionários da Câmara que ali trabalham de 2ª feira a Sábado (sem direito a horas extraordinárias – grandes comunistas estes…) têm sido anos de verdadeiro estoicismo a trabalhar no meio de «lamas» carregadas de poluentes , entre um cheiro absolutamente insuportável , e verdadeiras legiões de mosquitos que infestam aquela zona.
A escassos 200 metros dali numa placa camarária pode-se ler em letras garrafais.
«Alcochete Terra de Encantos e Emoções»
Luís Franco (Dr.) e a CDU gostam de dizer que Alcochete está na moda.
Aconselho todos os que verdadeiramente gostam de Alcochete a visitarem quanto antes o Canil Municipal e por consequência o aterro onde outrora se situou a antiga ETAR de Alcochete.
Visitem e sintam o mesmo que senti.

Um misto de vergonha e total revolta por em pleno Séc. XXI o meu concelho estar a ser tão mal tratado por quem não merece a cadeira em que se senta.
Nas vezes em que foi confrontado com esta situação na Assembleia Municipal de Alcochete , Luís Franco (Dr.) riu-se , encolheu os ombros e respondeu: «É tudo uma questão de prioridades»
Prioridade era mesma os munícipes de Alcochete visitarem o canil municipal , o aterro e depois julgarem quem permite e se ri de tal situação.

Lamas da ETAR de Alcochete - É necessário Esclarecer.

Tive conhecimento que a Câmara Municipal estará a depositar as lamas da antiga Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) numa vala aberta nas imediações desta estrutura, junto à margem do rio. Estas lamas resultam da sedimentação de esgotos e desconheço se foram objecto de qualquer tratamento biológico. Ou seja, constituem em si um perigo para o ambiente, sendo que o grau de concentração das lamas faz elevar o risco de contaminação das águas do rio Tejo , se essas lamas não foram previamente tratadas. Uma concentração de lamas tão grande pode constituir um enorme foco de poluição.
Estas lamas podem ter dois destinos: ser utilizadas na agricultura ou depositadas em aterros sanitários. O que determina o destino final das lamas em causa é a sua própria qualidade. Mas, primeiro, elas têm que ser objecto de um tratamento biológico e de uma desidratação mecânica e só no fim deste processo se pode decidir o seu destino final. Se estiverem dentro dos parâmetros legais, podem ser utilizadas como fertilizante na agricultura. Se registarem concentração de metais pesados, devem ser depositadas em aterros.
No caso concreto de Alcochete, partindo do princípio de que os esgotos que originaram as lamas em causa têm características domésticas e que a sua carga poluente é sobretudo matéria orgânica, tudo indica que as mesmas até poderiam ser utilizadas na agricultura. Mas, antes, a matéria orgânica teria que ser removida com tratamento biológico. Por tudo isto fácil é perceber que a deposição das lamas, antes deste tratamento e de uma forma concentrada, é que, definitivamente, não é solução.
Cumpre à Câmara Municipal de Alcochete esclarecer convenientemente os munícipes o que é que anda a fazer com as lamas da antiga ETAR.

Ou será que esta questão vai ficar como a que foi colocada a propósito do valor total do donativo a entregar à CERCIMA resultante do produto da cobrança dos ingressos na Feira de Alcochete como foi anunciado pela CMA?

Ou seja: SEM RESPOSTA!

Transparência por favor

Um dos muitos pontos que merece a reprovação dos municípes relativamente à gestão de Luís Franco (Dr.) e da CDU à frente dos destinos da Câmara Municipal de Alcochete é a notória falta de qualidade do site institucional da Câmara , o qual tem servido mais para o marketing político pessoal do actual presidente e candidato ao cargo nas listas daquela coligação comunista , do que propriamente para nos manter informados sobre o que verdadeiramente se passa nos meandros decisórios daquele orgão autárquico.

Sem prejuízo de não ter sido exaustivo na busca de informação no site municipal sobre a matéria que abordarei neste texto , e de portanto admitir poder ter-me escapado algo , a verdade é que não encontrei ali nada que me pudesse elucidar relativamente à forma como as coisas se processaram sobre este assunto.

Estou a reportar-me à adjudicação por ajuste directo da elaboração do Plano de Pormenor do Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) conhecida por Bairro das Maçãs na Fonte da Senhora em Alcochete.

Foi quase por mero acaso que vim a saber que foi em Março deste ano que a Câmara Municipal de Alcochete adjudicou à firma Pedro de Almeida Carvalho - Projectos , Consultadoria e Formação em Construção Civil,Ldª a elaboração desse Plano de Pormenor.

Fê-lo por ajuste directo e pelo valor de € 17.000,00 , desconhecendo-se completamente em que condições foi feito tal ajuste e sobretudo se foram consultadas outras empresas para o efeito.

Um facto ressalta já à vista. A Câmara comunista de Luis Franco (Dr.) prefere entregar a elaboração destes projectos de interesse municipal a privados , ao invés de investir em recursos humanos qualificados que permitam evitar este tipo de despesa.

Do que consegui apurar sobre este assunto é que foi também a esta empresa que foi adjudicada nas mesmas condições a elaboração do Plano de Pormenor da Quinta da Praia no Samouco , e que o respectivo Curriculum denota uma particular apetência para «agarrar» projectos de Câmaras Municipais de maioria comunista no distrito de Setúbal , sobretudo na margem sul do Tejo.

Aliás , e ao que parece , o histórico de projectos e obras realizadas em municípios comunistas parece ser um factor de peso nos critérios da Câmara Municipal de Alcochete quando opta por adjudicar. É que também constatei que a empresa a quem foi adjudicada a empreitada da extensão do Centro de Saúde no Samouco , a M.Marques da Silva,Ldª , também apresenta no seu curriculum uma sucessão de obras em municípios comunistas do distrito de Setúbal.

Sem para já aprofundar esta questão da reconversão do Bairro das Maçãs , processo que merecia outro tipo de esclarecimento , até porque me parece evidente que o mesmo resulta da iniciativa camarária , pelo que deverá ser esta nos termos da lei (Lei n.º 91/95, de 02 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei n.º165/99, de 14 de Setembro , pela Lei n.º 64/2003, de 23 de Agosto e pela Lei n.º 10/2008 de 20 de Fevereiro) a assumir a execução integral das infra-estruturas , desconhecendo completamente se o vai fazer com ou sem a comparticipação dos dos moradores , a verdade é que todas estas questões envolvendo ajustes directos e adjudicações , por envolverem dinheiros públicos , mereciam outro tipo de esclarecimento aos muncípes , nomeadamente no site da CMA e no Boletim Municipal distribuido mensalmente.

Já em tempos idos escrevi que em nome da transparência de procedimentos , Luis Franco (Dr.) e a Câmara Municipal ,deveriam informar os munícipes sempre que , como é o caso do Plano de Pormenor do Bairro das Maçãs , haja gabinetes e empresas privadas a colaborar com a Câmara na elaboração de Projectos , identificando quem são os respectivos proprietários dessas empresas, identificando , sempre que tal ocorra , relações entre esses gabinetes/empresas e funcionários da Câmara Municipal, antigos funcionários da Câmara Municipal ou familiares desses funcionários e finalmente qual o seu custo.

Fazê-lo seria um sinal de respeito pelos munícipes e um passo decisivo e exemplar na adopção de critérios de transparência na gestão da coisa pública.

Onde Luis Franco (Dr.) gasta o dinheiro da Câmara...

Já repararam nos «outdoors» que a Câmara Municipal de Alcochete colocou recentemente na Vila avisando que a Biblioteca Municipal de Alcochete já abriu.

Pois já.Foi no dia 13 de Setembro de 2008...

Deve ser para enganar os mais distraídos.

Na falta de obra feita , resta a Luis Franco (Dr.) e à Câmara Municipal anunciar a abertura de um espaço inaugurado há quase um ano.

E assim se gasta o dinheiro dos contribuintes.

Tenha vergonha Sr.Presidente da Câmara!

Obras à moda dos camaradas...

Vem sendo sistematicamente apresentada por Luis Franco (Dr) e pela Câmara Municipal como a obra emblemática do «esforço» de requalificação urbana da autarquia durante este mandato.

Desde há uns meses a esta parte que não há Boletim Municipal , folheto informativo que não a mencione com pompa e circunstância sempre acompanhada da fotozinha da praxe.

A última edição do In Alcochete , o desdobrável camarário distribuido na véspera das eleições europeias , não foge à regra.

Não caros visistantes do Alcochetanidades , não é uma piada , nem sequer me motiva qualquer esforço de ironizar com assuntos sérios.

Estou mesmo a referir-me àquela que é sistemáticamente apresentada como emblema do esforço da autarquia em matéria de requalificação urbana do núcleo antigo de Alcochete.

Estou então a referir-me à intervenção na Rua do Mercado e na respectiva intersecção na Rua do Norte. Para quem não está a identificar a rua em apreço , é precisamente a rua paralela ao edificio da Câmara Municipal onde se situa a porta de entrada para o mercado.

A obra que se iniciou no dia 13 de Abril com a abertura dos roços onde supostamente se colocariam as novas tubagens e que implicou o encerramento temporário da circulação automóvel na Rua do Norte foi interrompida há algumas semanas.

Graças a uma fuga de informação proveniente da própria Câmara , apurei que houve necessidade de voltar a tapar os roços e os buracos provisoriamente por falta de materiais necessários à conclusão da obra.

O resultado está à vista , convidando desde já os visitantes do Alcochetanidades a visitarem o local , nomeadamente a intersecção com a Rua do Norte para aferirem o estado lastimável em que se encontra o piso por causa daquela intervenção , pois grande parte da areia colocada nos roços já desapareceu , transformando aquele sector da rua paralela ao rio numa verdadeira picada ideal para viaturas todo o terreno. A situação mantém-se inalterada já há algumas as semanas.

A forma atabalhoada como esta empreitada está a ser executada pela Câmara Municipal é bem reveladora da total incapacidade deste executivo em desenvolver seja o que for em beneficio do concelho.

Trata-se de uma pequena empreitada que orça os € 50.000. Imagine-se o que seria ver este executivo camarário a promover outras intervenções de requalificação de maior dimensão.É melhor nem imaginar...

Perante isto dá perfeitamente para descurtinar quem são os culpados do estado degradado da Escola do Monte Novo.