A Bandeira de Prata da Mobilidade para Alcochete - POR AS COISAS EM PRATOS LIMPOS

Foi com enorme alarido propagandístico que o Presidente da Câmara Municipal de Alcochete anunciou a distinção do município com a Bandeira de Prata da Mobilidade atribuída pela Associação Portuguesa dos Planeadores do Território. Desde o site institucional da CMA , passando pelo Jornal de Alcochete até ao Boletim Mensal de Informação da CMA , o «In Alcochete» , foi um «ver se te avias» na utilização da distinção atribuída pela APPT como propaganda que atenuasse um pouco a imagem negativa em torno do mandato camarário.
Quem tiver lido as noticias em torno da atribuição desse prémio pode ter ficado com a sensação de que Alcochete é uma espécie de modelo ou de bom exemplo no panorama nacional no que respeita às preocupações com a mobilidade urbana.
Contudo se eu informar os visitantes do Alcochetanidades que nos últimos meses a referida APPT distinguiu com o mesmíssimo galardão inúmeros municípios , começamos a desconfiar do verdadeiro propósito inerente a este prémio.
Assim a APPT distinguiu nos últimos meses os seguintes municípios com a Bandeira de Prata da Mobilidade:
Oeiras , Cascais , Marinha Grande , Vila Real , Oliveira de Azeméis , São João da Madeira , Arruda dos Vinhos , Loulé , Aveiro , Bombarral , Sintra , Évora , Póvoa do Varzim , Torres Vedras , Penafiel , Entroncamento , Setúbal , Matosinhos , Albufeira , Caldas da Rainha , Santa Maria da Feira , Guarda , Pinhel , Leiria , Portimão , Estarreja , Oliveira do Bairro , Tavira , V.R.Santo António , Mafra , Chaves , Lourinhã , Lamego , Lagos , Barcelos , Figueira da Foz , Santarém , Gaia , Maia , Fafe , Faro , estando na calha outros tantos munícipios.
Perante este cenário , das duas uma. Ou os nossos munícipios são exemplares em matéria de mobilidade justificando que a APPT atribua a «torto e a direito» Bandeiras de Prata da Mobilidade , ou esta iniciativa não passa de uma manobra de charme junto das autarquias por parte daquela Associação que depois é aproveitada pelo marketing politico das autarquias.
Infelizmente estou mais tentado a acreditar na segunda hipótese.
Conforme denunciei no Praia dos Moinhos num texto publicado em 07.08.2008 intitulado «URBANISMO EM PORTUGAL…UMA MIRAGEM », a verdade é que uma aparente conspiração informal entre políticos, autarcas, construtores civis, arquitectos e outros não identificados marginalizou quase por completo os urbanistas. Os poucos que restam vivem na semi-clandestinidade e desemprego. Andam pelas ruas das cidades que não planeiaram de cabeça baixa.
Em contrapartida os arquitectos proliferam, têm fama, são geniais e muitos deles são pagos a preço de ouro para nos «impingirem» os monumentos da sua originalidade.
Em 1997 , numa carta aberta aos municípios portugueses , o presidente da referida APPT denunciava esta situação e exigia novas posturas aos municípios, seja na área da promoção do desenvolvimento ( do estratégico, que atrai investimentos, empregos, desenvolvimento,...), no ordenamento do território, na administração, planeamento e gestão urbanística, no planeamento dos sistemas viários, no ambiente e preservação dos recursos naturais, no planeamento do desenvolvimento rural.
Como dizia o presidente da APPT , é decisivo dotar as autarquias dos meios humanos e financeiras necessários para dar resposta a um crescente número de solicitações e a uma nova forma de gerir e administrar o território.

O surgimento de um número significativo de novas Licenciaturas na área do Planeamento e Ordenamento do Território, nomeadamente a Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano da Universidade de Aveiro ( criada em 1983 e estruturada de acordo com os requisitos da AESOP (Association of the European Schools of Planning), formando profissionais de planeamento regional e urbano há dez anos e tendo no momento cerca de 130 profissionais no mercado de trabalho ) e o lançamento no mercado de trabalho de especialistas em planeamento territorial obrigou a APPT a intervir para uma mais fácil integração no mercado de trabalho desses novos profissionais , tarefa difícil em função do quadro conjuntural acima referido em que os arquitectos controlam ferreamente os departamentos de urbanismo das Câmaras Municipais .
Mais de 10 anos depois deste repto do presidente da APPT a situação não se alterou.
O que se alterou foi a estratégia da APPT que passou então à táctica do «não se apanham moscas com vinagre».
A atribuição da Bandeira de Prata da Mobilidade é pois uma tentativa legitima promover a profissão e de sensibilizar as Câmaras Municipais para a necessidade e utilidade de disporem de quadros licenciados em planeamento territorial. Mas vale pouco mais do que isto.
Não tenho nada contra esta estratégia da APPT.
Tenho é tudo contra o facto do Sr.Presidente da Câmara de Alcochete ,Luís Franco (Dr.) ter uma vez mais caído na tentação de branquear um mandato inepto com uma distinção cujo valor é amplamente relativizado por tudo aquilo que referi.
Afinal também não é na mobilidade que Alcochete se destaca dos demais municípios portugueses.

Quarto Vector Estratégico para o Desenvolvimento de Alcochete - Conclusão

Prosseguindo na apresentação do Quarto Vector ou Pilar para o Desenvolvimento Estratégico de Alcochete , que apelidei precisamente de «Alcochete Concelho de Boas Práticas Governativas e Participação» , relembro que com a implementação deste vector , para além do aumento qualitativo da gestão da autarquia cujo conjunto de acções visando a respectiva implementação já apresentei , procurar-se-á aumentar a cidadania , promovendo a capacidade de participação activa e informada dos munícipes na vida de Alcochete.
Muitas têm sido as vozes que têm alertado para um crescente desinteresse da comunidade relativamente às questões inerentes à (des)governação nacional ou local.
Ainda há dias , num comentário a um texto publicado no Praia dos Moinhos , Renato Pedro Milheiro afirmava e citando: « Fora, mas muito fora -em órbita - está o facto de eu não conseguir sequer imaginar as causas de tamanha indiferença política da comunidade.»
Já escrevi bastante sobre participação cívica , mormente no Praia dos Moinhos.
Ver:
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2007/11/um-senado-para-alcochete-mais-uma.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2007/09/esquerda-direita-e-participao-cvica.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2007/09/informao-e-participao-cvica.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2008/12/poder-local-e-partidos-politicos-uma.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2008/12/oramento-participado-uma-anlise-critica.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2008/10/em-2009-que-tipo-de-eleitores-queremos.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2008/09/aos-novos-residentes-em-alcochete.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2008/08/participao-cvica-internet-e.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2008/08/participao-cvica-e-fogaas-arroz-doce-e.html
Não seria portanto coerente da minha parte abordar a temática do Desenvolvimento Estratégico de Alcochete sem incluir como seu Vector ou Pilar a implementação de acções que visem promover e melhorar os índices de participação activa e informada dos munícipes na vida do concelho.
Para além da proposta de instalação de um Senado em Alcochete , volto a insistir que a organização regular de Fóruns Cívicos de Alcochete , Workshops ou sessões de trabalho envolvendo os eleitos locais e os representantes da sociedade civil para a recolha sistemática da opinião dos munícipes perante determinados problemas , projectos e opções estratégicas relevantes para o futuro do concelho se afiguraria de extremo interesse na prossecução deste desígnio desde que , naturalmente sejam geridos de forma sensata e profissional garantindo que tenham credibilidade e eficiência transmitindo informação nos dois sentidos , Câmara- Munícipes.
Nesse âmbito a realização de Agendas 21 Locais por cada Bairro ou Freguesia do concelho permitiria realizar a uma escala mais detalhada e com maior aproximação ao espaço de vida do cidadão um plano de sustentabilidade desse mesmo local.
Um dos desafios que poderia ser lançado no âmbito deste Vector poderia ser uma operação de Apoio à Comunidade Local.
A ideia passaria pela criação de um fundo de apoio para financiar iniciativas comunitárias ou de bairro que visem pequenos melhoramentos propostos pelos próprios residentes ( por ex. plantação de árvores , acalmia do tráfego , arranjos exteriores).
Para tal , a autarquia disponibilizaria apoio técnico no sentido de conferir solidez técnica às iniciativas locais , promovendo a obtenção de consensos entre os moradores.
Complementarmente seria promovida uma iniciativa de Auto-Governo entre vizinhos que visaria a implementação de uma rede de informação local de modo a tirar partido das capacidades disponíveis dos seus membros para , voluntariamente , apoiar quem estivesse numa situação de dificuldade ou carência , iniciativa em que teria muito interesse envolver a juventude em trabalhos cívicos com determinadas compensações, para realizarem trabalhos em beneficio da sua comunidade.
Com estas iniciativas certamente que se lograria fortalecer a médio longo prazo a identificação do munícipe com o território onde reside , aumentar o sentido de pertença à comunidade local , aprofundar a capacidade de interacção social na unidade de vizinhança , combater o anonimato típico das novas urbanizações e criar melhores condições conducentes à participação activa do cidadão na vida de Alcochete.

BORGES DA SILVA - O PRIMEIRO CANDIDATO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOCHETE

BORGES DA SILVA é o primeiro candidato anunciado à Câmara Municipal de Alcochete.

A primeira entrevista e o perfil do candidato do PSD foram publicados na edição de hoje do Jornal de Alcochete e podem ser consultados no seguinte link:

http://www.jornaldealcochete.com/content/view/1621/68/

Por favor não nos tirem o rio

«O início das obras ainda está longe, mas as condições estão praticamente reunidas para que os projectos sejam deferidos. Segundo o jornal Público, são três as unidades turísticas que já dispõem de informações prévias aprovadas na frente ribeirinha de Alcochete, entre a zona urbana da vila e a Ponte Vasco da Gama.
Uma delas já dispõe de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada, emitida pelo Governo, e os seus projectos de construção já deram entrada na autarquia.
A versão actual dos empreendimentos da Sulway, cujo estudo ambiental esteve em discussão pública no mês passado, contempla um hotel de apartamentos de cinco estrelas na Pescal e um conjunto turístico (hotel de apartamentos e aldeamento turistico) na SNAB, tudo com dois e três pisos.
O primeiro prevê 119 apartamentos (292 camas) e o segundo 81 apartamentos no hotel, 56 apartamentos em banda e 25 moradias (629 camas). Os projectos actuais, que têm pareceres favoráveis de todas as entidades consultadas e compreendem também uma pequena galeria comercial e um espaço museológico, já não são de Capinha Lopes, mas do atelier Diâmetro, com gestão da Riberalves.
Para a antiga Bacalhau de Portugal foi emitida no ano passado a DIA que admite a construção do Praia dos Moinhos Resort, com 64 quartos e suites e 105 apartamentos em três pisos e um único edifício. O projecto, ligado a empresários locais, também começou com Capinha Lopes em 2005, mas está agora com o atelier Semgaffes. Os projectos de obras já estão em apreciação na câmara.»

Fonte: Público e Jornal de Alcochete

A propósito desta noticia sugiro uma nova leitura aos textos que Fonseca Bastos publicou no Praia dos Moinhos e que eu publiquei no Alcochetanidades , para o que disponibilizo os respectivos links:

http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2009/01/carta-aberta-ao-presidente-da-ccdr-lvt.html

http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/02/sustentabilidade-e-os-projectos.html

De qualquer forma , e adivinhando-se a inevitabilidade da concretização daqueles projectos , e sabendo de antemão que nenhum projecto é 100% sustentável , não posso deixar de apelar novamente à necessidade de particular exigência que deve recair sobre os seus promotores no cumprimento de principios de sustentabilidade que já referi anteriormente.

Por outro lado , o licenciamento destes projectos deve necessariamente afastar a normal apetência dos decisores para a privatização daquela zona ribeirinha de Alcochete, perdendo-se ali áreas públicas ribeirinhas nobres de elevado valor económico, que passam a ser destinadas o uso exclusivo de alguns, seja para turismo ou habitação, tornando cada vez mais apertadas as vistas do rio e asfixiando a relação entre a população e o rio, fazendo Alcochete perder valor económico e turístico face a outras localidades circundantes.

Assim deve ser imposto aos promotores destes projectos a colocação de jardins ou áreas públicas com potencial para ser uma zona de atracção de muitas pessoas, com ligação ao rio, para actividades lúdicas ou desportos náuticos, enfim para fruição de toda a população.

Por fim , e não sendo um especialista em arquitectura , deve impor-se uma construção que privilegie os edifícios de pequena , média dimensão, de preferência transparentes (com paredes de vidro), suficientemente afastados da linha de água, bonitos, sóbrios, e completamente enquadrados na envolvente existente.

Quarto Vector ou Pilar para o Desenvolvimento Estratégico de Alcochete - «Alcochete Concelho de Boas Práticas Governativas e Participação»

Conforme referi anteriormente este vector estratégico visa aumentar a boa governabilidade da autarquia (que bem precisa…) e aumentar a cidadania promovendo nos moldes que já referi noutros textos a capacidade de participação activa e informada dos munícipes de Alcochete.
Este vector estratégico contém portanto dois objectivos que estão intimamente interligados e que se complementam.
Por um lado aumentar a boa governabilidade da autarquia , com órgãos de grande qualidade e eficiência . Por outro , visa aumentar a cidadania , promovendo a capacidade de participação activa e informada dos munícipes na vida de Alcochete.
No que respeita às acções adequadas à qualificação da governação da autarquia sugiro que se adoptem modelos de gestão de elevada qualidade nos diversos procedimentos administrativos da Câmara Municipal de Alcochete visando a obtenção da certificação de qualidade de acordo com as normas ISO , quer na vertente da Gestão da Qualidade ISO9001 , quer na vertente da Gestão Ambiental ISO14001 , à semelhança do que acontece já em inúmeras Câmaras Municipais em Portugal.
A certificação do Sistema de Gestão da Qualidade consiste na avaliação por um Organismo Certificador, atestando que a autarquia cumpre todos os requisitos da norma ISO 9001, incorporando na actividade das suas divisões princípios de gestão relativos nomeadamente à focalização nos munícipes, liderança, envolvimento dos funcionários e melhoria contínua. A produtividade no seio da autarquia seria reforçada pela reorganização dos processos, e a imagem da Câmara Municipal seria fortalecida pelo prestígio associado a esta certificação.
Trata-se portanto de promover a racionalização e a modernização administrativa, essencialmente com os objectivos de simplificar processos, agilizar a decisão, assegurar melhor interface com os munícipes e reduzir os tempos de resposta , abrangendo a prestação de serviços do Departamento Administrativo no âmbito do atendimento geral, tratamento de requerimentos e exposições, licenciamento de actividades comerciais diversas na matéria da competência da Câmara e fiscalização do cumprimento das posturas Municipais , prestação de serviços do Departamento de Planeamento e Urbanismo no âmbito do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação e fiscalização do cumprimento das Posturas Municipais.
Os principais benefícios do Sistema de Gestão da Qualidade traduzem-se portanto no aumento da satisfação dos munícipes , na melhoria da imagem da autarquia , redução de custos , melhoria da gestão e dos processos internos ,e no maior envolvimento de todos os funcionários municipais.
A certificação do Sistema de Gestão Ambiental visa sobretudo uma melhor consciencialização dos quadros municipais para a problemática da sustentabilidade , pois deve ser a Câmara Municipal a dar um primeiro exemplo de bom comportamento ambiental , promovendo a opção por decisões amigas do ambiente.
Quanto aos benefícios do Sistema de Gestão Ambiental , posso destacar uma melhor capacidade de resposta às pressões legislativas e regulamentares em matéria de ambiente ,a redução de custos através da melhoria de desempenho ambiental,a melhoria da eficiência e produtividade e a consciencialização e envolvimento de todos os quadros municipais para as questões ambientais , garantindo que essas questões são adequadamente geridas , facto que contribuirá também para a melhoria da imagem da autarquia.
Num próximo texto abordarei a segunda vertente deste Vector estratégico , mais concretamente a promoção da participação activa e informada dos munícipes na vida do concelho.

Terceiro Pilar Estratégico para o Desenvolvimento de Alcochete-«Alcochete Concelho de Inovação e Desenvolvimento.» Conclusão

Porque este espaço assume a dupla vertente da denúncia do estado vegetativo em que o actual executivo camarário comunista colocou o concelho , e da apresentação de ideias que possam contribuir positivamente para o desenvolvimento de Alcochete , retomo novamente a temática que venho desenvolvendo desde a abertura do Alcochetanidades sobre os vectores ou pilares de qualquer plano de desenvolvimento estratégico para Alcochete (PEDA) que interrompi no passado dia 08 de Fevereiro , para então abordar mais detalhadamente o conjunto de acções que na minha perspectiva podem contribuir para a implementação daquele que seleccionei como Terceiro Pilar Estratégico para o Desenvolvimento de Alcochete que apelidei de Alcochete Concelho de Inovação e Desenvolvimento.
http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/02/alcochete-concelho-de-inovacao-e.html
Conforme referi naquele texto , como acções prioritárias a desenvolver no âmbito deste vector destaco:- Procurar a excelência nas Infra-estruturas e Equipamentos de Apoio às Actividades Produtivas , sobretudo do sector terciário.

- Criar em Alcochete um organismo multiparticipado para a Inovação e Formação;

- Banalização das novas tecnologias de informação.

- Criar um Gabinete para promover e facilitar a instalação de empresas relevantes para o desenvolvimento de Alcochete.

- Promover iniciativas empresariais jovens.
No que respeita à primeira daquelas acções , e em coerência com o que venho defendendo desde 2007 , deve assumir-se como opção séria em termos dos designados investimentos âncora , a criação de infra-estruturas e equipamentos de apoio adequados à instalação no Concelho de actividades produtivas com especial incidência no sector terciário , garantindo-lhes elevada produtividade e competitividade , reforçando a especial atractividade do concelho de Alcochete em função da sua localização estratégica e da futura instalação na zona de infra-estruturas aeroportuárias.
Para tal é fundamental que o próximo executivo camarário em Alcochete supra a total incapacidade revelada pelo actual executivo comunista em matéria de promoção de parcerias com empresários individuais e Associações Empresariais , Associações de Trabalhadores , instituições ligadas à investigação e ao desenvolvimento , organismos da Administração Central e entidades prestadoras de serviços públicos.
Para a prossecução deste pilar ou vector sustento igualmente a criação de um organismo multiparticipado para a Inovação e Formação que se assuma como motor da discussão e da dinamização da modernização do tecido produtivo de Alcochete rumo à respectiva terciarização.
A inserção de Alcochete na rede de Cidades Digitais , com uma aposta fortíssima na divulgação das novas tecnologias de informação entre empresas e particulares e o desenvolvimento de um sistema integrado de informação municipal que promova um interface entre o munícipe e a CMA também se afigura essencial à concretização deste pilar.
Tal interface permitiria por exemplo aos munícipes solicitarem a emissão de licenças e consulta de processos via Internet , obter informações sobre serviços de saúde e marcação de consultas , o estabelecimento de uma plataforma para o comércio tradicional , uma base para a tele-venda de produtos e serviços sediados no concelho , informação sobre transportes públicos com informação sobre o cumprimento de horários em tempo real.
De igual forma a criação de um Gabinete responsável pela dinamização do marketing do Concelho junto de potenciais investidores especialmente seleccionados , e com competência para orientar eficazmente intenções de investimento em Alcochete , sobretudo em áreas relevantes para o respectivo desenvolvimento sustentável , também se afigura pertinente à prossecução deste vector.
Por fim dever-se-á incentivar e acarinhar as iniciativas empresariais jovens , facilitando a sua inserção no tecido produtivo local , criando um conjunto de incentivos que poderão passar por concursos de ideias e projectos , disponibilização de instalações a custos mais baixos , prémios anuais , campanhas de promoção do empreendedorismo activo , apadrinhamento de jovens empresários por empresários mais experientes radicados no concelho estimulando parcerias entre mais novos e mais velhos.
Nos textos seguintes passarei ao quarto e penúltimo vector do desenvolvimento estratégico de Alcochete que apelidei de Alcochete Concelho de Boas Práticas Governativas e Participação.
No final deste tema apresentarei um quadro resumo de todos os vectores abordados com os respectivos links para os textos.

Juventude para mudar

Cansados de assistir às oportunidades perdidas por este Executivo comunista e ao estado de imobilismo em que se encontra o nosso Concelho, um grupo de jovens decidiu unir-se em torno dos princípios da verdadeira social-democracia, dando assim origem ao reaparecimento da JSD Alcochete.
Alcochete precisa de mudança, precisa de abandonar esta gestão atrasada que funciona em função de interesses partidários e que hipoteca o futuro dos nossos jovens.
Lutamos por uma autarquia, moderna, eficiente, arrojada e solidária, que defenda o progresso económico, mas que esteja sempre ao lado de quem mais precisa, dos mais desfavorecidos, dos idosos e das crianças.
A JSD/Alcochete quer que os nossos Jovens sejam os actores da mudança, participando hoje na criação do seu futuro. É tempo de nos unirmos e de defendermos um novo ideal de desenvolvimento para o Concelho, no estreito respeito pelo que fomos no passado.
É neste sentido que a JSD/Alcochete irá promover na próxima semana a campanha com o nome “Vem agarrar o futuro… Connosco!”, através da colocação de muppies nas ruas do nosso Concelho.
Para possibilitar a participação de todos, A JSD/Alcochete lançou também o blog http://jsdalcochete.blogs.sapo.pt/, que pretende ser o local de encontro e de discussão de ideias.
A JSD Alcochete apela ao apoio e ao envolvimento de todos os Jovens para a construção de um futuro melhor, para o nosso Concelho e para Portugal!
Só unidos conseguiremos vencer!

Rute Figueiredo