Questões «picantes»... - O IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis

Num texto publicado no Praia dos Moinhos no passado dia 09 de Março , F.Bastos tocou num dos pontos mais picantes da gestão autárquica por estar precisamente em causa uma , senão a principal fonte de receitas das autarquias. Refiro-me ao Imposto Municipal sobre Imóveis , imposto que corresponde à antiga Contribuição Autárquica , e que incide sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis , revertendo a sua receita a favor dos municípios onde se localizem.
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2009/03/espero-sentado.html
Como bem refere FBastos no seu texto , o Imposto Municipal sobre Imóveis vai aumentar este ano 135 euros devido à cláusula de salvaguarda criada em 2003 ao abrigo da reforma do património de então. O agravamento será de 150 euros e em 2011 de 165 euros.
No Orçamento de Estado para 2009 está consignada uma redução em 0,1 pontos percentuais da taxa máxima do imposto e o alargamento de seis para oito anos (imóveis cujo valor tributável vá até aos 157 500 euros) e de três para quatro anos (avaliados em até 235 250 euros) dos prazos de isenção do imposto.
Por ser um dos pontos mais sensíveis da gestão autárquica , as reformas do IMI e as alterações das taxas máximas estão habitualmente na origem dos maiores diferendos entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo sempre que se perspectiva qualquer alteração que implique diminuição de receitas provenientes deste imposto como acontece presentemente com a referida redução em 0,1 pontos percentuais aprovada no Orçamento de Estado de 2009.
Tal como os outros concelhos do distrito se Setúbal , a Câmara Municipal de Alcochete pratica a taxa máxima de IMI . Assim está em vigor uma taxa de 0,700% para prédios urbanos não avaliados ao abrigo do Código do IMI , de 0,400% para os avaliados ao abrigo do Código e de 0,80% para prédios rústicos , contrariando de forma evidente os painéis que a CDU (força maioritária no concelho) tem andado a colocar em diversos pontos do concelho afirmando que no período de crise que atravessamos é necessário encontrar soluções para as pessoas.
No poder a CDU (PCP) faz exactamente o contrário pois cobra o máximo sem ter em conta as dificuldades das populações , virando a cara envergonhadamente à dura realidade que a maior parte das famílias atravessa.
Num ano de eleições autárquicas afigura-se legitima a exigência de FBastos no que respeita à necessidade dos diversos candidatos assumirem frontalmente e sem rodeios uma posição relativamente a esta questão do IMI.
Não sendo ainda este o momento e o local oportuno para uma tomada de posição sobre esta matéria , não deixo contudo de lançar algumas bases de discusão que podem e devem merecer a reflexão de todas as forças politicas e respectivos candidatos às próximas eleições autárquicas .
Antes contudo permito-me afirmar que o equilibrio financeiro da autarquia não pode ser procurado apenas nos aumentos dos impostos municipais.
Um dos pontos que deve merecer a reflexão critica de todos nós é , como se tem falado , a possibilidade de minorar ou onerar a taxa do IMI, de acordo com as disposições da lei, em relação a proprietários de imóveis reabilitados ou em reabilitação inseridos no núcleo antigo de Alcochete.Pelo contrário, agravar essa taxa nos casos em que os proprietários não correspondem às solicitações da Câmara nesse sentido.
Poder-se-á igualmente ponderar essa hipótese relativamente a outras zonas das vilas do concelho.
Outra solução adicional poderia passar pela redução da taxa do IMI para os prédios arrendados para habitação nessas zonas do Concelho , elevando-se as taxas previstas para os prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano.
Por outro lado poder-se-ia ponderar a possibilidade de reduções significativas no IMI para os prédios que passem a utilizar fontes de energia alternativas.
Nesta apreciação também poderemos colocar a hipótese de a taxa variar em função do apuramento da situação social dos sujeitos passivos do imposto e num plano bem mais complexo de aferir , das reais necessidades de financiamento do município e da qualidade do serviço prestado pela autarquia aos munícipes.

Têm a palavra as forças politicas e os candidatos autárquicos.

Já agora e passe a publicidade à instituição bancária em causa , e porque pode ser útil para os visitantes do Alcochetanidades ,aqui fica um link onde poderão fazer simulações e comparações em sede de IMI:

http://www.millenniumbcp.pt/Simul/ContribuicaoAutarquica/ContribuicaoAutarquica.jhtml

O caciquismo e o desencanto corrosivo , as duas faces do situacionismo

Antes de abordar aquele que escolhi como derradeiro Pilar ou Vector para o Desenvolvimento Estratégico de Alcochete e que apelidei de Alcochete Concelho de Urbanismo Sustentável importa fazer um ponto de ordem , ou melhor um balanço sobre algumas das reacções às propostas que fui delineando ao longo destes textos sobre o desenvolvimento estratégico do Concelho.

Por um lado , foi sem qualquer surpresa que me deparei com o atavismo entranhado de dizer mal por dizer mal próprio dos «Fernandos Manueis» que pairam sobre este espaço virtual.

É a postura normal e habitual dos caciques do PCP local para quem tudo o que contrarie o ideal de desertificação de ideias e de debate é um alvo a abater. É a voz do PCP que reage agressivamente a tudo o que de alguma forma não corresponda à sua base de apoio tradicional , uma base de apoio que se quer sem massa crítica que incomode o rumo e distraia o leme, numa espécie de «maioria silenciosa e obediente» , de cultura situacionista que visa garantir a continuidade do PC no poder em Alcochete.

Noutro plano descurtinam-se aqueles que dão corpo a uma outra forma de situacionismo.

São aqueles que se lamuriam constantemente sobre os maleficios da gestão comunista mas que são os primeiros a empunharem o balde de cal e abrirem a cova para o enterro das ideias alternativas que foram sendo apresentadas ao longo destes textos , sem perceberem , ou sem querer perceber que estão efectivamente a dar corpo a um outro tipo de situacionismo , o do desencanto que é na minha perspectiva bem mais corrosivo que o insulto do caciquesito comunista.

Entre insultos e desencanto , prossiguerei sem esmorecer com a apresentação de ideias para Alcochete e com a denúncia do que na minha modesta perspectiva está mal nesta terra. ADIANTE.

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Faço aqui uma brevissima pausa na abordagem de assuntos relacionados com Alcochete para me dirigir em particular aos visitantes do Alcochetanidades que gostam de futebol.

A minha ligação ao futebol como treinador é antiga e conhecida de alguns.

Fruto dessa ligação lancei esta semana um livro sobre futebol intitulado «FUTEBOL - COMEÇAR BEM PARA CHEGAR AO TOPO» editado pela editora Europa-América em colaboração com a FNAC.

Comecei o meu percurso no futebol há uma década, durante o qual tive a oportunidade de desenvolver o meu trabalho como treinador, maioritariamente no âmbito do futebol juvenil, em clubes de pequena e média dimensão.

Entre outros troféus, foi com muito orgulho que conquistei o título de campeão distrital de juniores da AF Setúbal ao serviço do nosso Alcochetense e o Troféu Disciplina ,e mais recentemente o título de Campeão Distrital de Lisboa ao serviço do UD Alta de Lisboa.

Dos vários clubes com os quais colaborei destaco precisamente o Grupo Desportivo Alcochetense, o Amora Futebol Clube, o Sintrense, o UD Alta de Lisboa, bem como uma passagem atribulada pelo União Futebol Comércio e Indústria de Setúbal.

Actualmente sou treinador principal dos Juniores A do Clube Desportivo Cova da Piedade que disputa do Campeonato Nacional de Juniores.

O livro não se destina apenas aos treinadores do futebol juvenil , mas também a todos que têm filhos a praticar a modalidade e aos curiosos e amantes do jogo.

A Bandeira de Prata da Mobilidade para Alcochete - POR AS COISAS EM PRATOS LIMPOS

Foi com enorme alarido propagandístico que o Presidente da Câmara Municipal de Alcochete anunciou a distinção do município com a Bandeira de Prata da Mobilidade atribuída pela Associação Portuguesa dos Planeadores do Território. Desde o site institucional da CMA , passando pelo Jornal de Alcochete até ao Boletim Mensal de Informação da CMA , o «In Alcochete» , foi um «ver se te avias» na utilização da distinção atribuída pela APPT como propaganda que atenuasse um pouco a imagem negativa em torno do mandato camarário.
Quem tiver lido as noticias em torno da atribuição desse prémio pode ter ficado com a sensação de que Alcochete é uma espécie de modelo ou de bom exemplo no panorama nacional no que respeita às preocupações com a mobilidade urbana.
Contudo se eu informar os visitantes do Alcochetanidades que nos últimos meses a referida APPT distinguiu com o mesmíssimo galardão inúmeros municípios , começamos a desconfiar do verdadeiro propósito inerente a este prémio.
Assim a APPT distinguiu nos últimos meses os seguintes municípios com a Bandeira de Prata da Mobilidade:
Oeiras , Cascais , Marinha Grande , Vila Real , Oliveira de Azeméis , São João da Madeira , Arruda dos Vinhos , Loulé , Aveiro , Bombarral , Sintra , Évora , Póvoa do Varzim , Torres Vedras , Penafiel , Entroncamento , Setúbal , Matosinhos , Albufeira , Caldas da Rainha , Santa Maria da Feira , Guarda , Pinhel , Leiria , Portimão , Estarreja , Oliveira do Bairro , Tavira , V.R.Santo António , Mafra , Chaves , Lourinhã , Lamego , Lagos , Barcelos , Figueira da Foz , Santarém , Gaia , Maia , Fafe , Faro , estando na calha outros tantos munícipios.
Perante este cenário , das duas uma. Ou os nossos munícipios são exemplares em matéria de mobilidade justificando que a APPT atribua a «torto e a direito» Bandeiras de Prata da Mobilidade , ou esta iniciativa não passa de uma manobra de charme junto das autarquias por parte daquela Associação que depois é aproveitada pelo marketing politico das autarquias.
Infelizmente estou mais tentado a acreditar na segunda hipótese.
Conforme denunciei no Praia dos Moinhos num texto publicado em 07.08.2008 intitulado «URBANISMO EM PORTUGAL…UMA MIRAGEM », a verdade é que uma aparente conspiração informal entre políticos, autarcas, construtores civis, arquitectos e outros não identificados marginalizou quase por completo os urbanistas. Os poucos que restam vivem na semi-clandestinidade e desemprego. Andam pelas ruas das cidades que não planeiaram de cabeça baixa.
Em contrapartida os arquitectos proliferam, têm fama, são geniais e muitos deles são pagos a preço de ouro para nos «impingirem» os monumentos da sua originalidade.
Em 1997 , numa carta aberta aos municípios portugueses , o presidente da referida APPT denunciava esta situação e exigia novas posturas aos municípios, seja na área da promoção do desenvolvimento ( do estratégico, que atrai investimentos, empregos, desenvolvimento,...), no ordenamento do território, na administração, planeamento e gestão urbanística, no planeamento dos sistemas viários, no ambiente e preservação dos recursos naturais, no planeamento do desenvolvimento rural.
Como dizia o presidente da APPT , é decisivo dotar as autarquias dos meios humanos e financeiras necessários para dar resposta a um crescente número de solicitações e a uma nova forma de gerir e administrar o território.

O surgimento de um número significativo de novas Licenciaturas na área do Planeamento e Ordenamento do Território, nomeadamente a Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano da Universidade de Aveiro ( criada em 1983 e estruturada de acordo com os requisitos da AESOP (Association of the European Schools of Planning), formando profissionais de planeamento regional e urbano há dez anos e tendo no momento cerca de 130 profissionais no mercado de trabalho ) e o lançamento no mercado de trabalho de especialistas em planeamento territorial obrigou a APPT a intervir para uma mais fácil integração no mercado de trabalho desses novos profissionais , tarefa difícil em função do quadro conjuntural acima referido em que os arquitectos controlam ferreamente os departamentos de urbanismo das Câmaras Municipais .
Mais de 10 anos depois deste repto do presidente da APPT a situação não se alterou.
O que se alterou foi a estratégia da APPT que passou então à táctica do «não se apanham moscas com vinagre».
A atribuição da Bandeira de Prata da Mobilidade é pois uma tentativa legitima promover a profissão e de sensibilizar as Câmaras Municipais para a necessidade e utilidade de disporem de quadros licenciados em planeamento territorial. Mas vale pouco mais do que isto.
Não tenho nada contra esta estratégia da APPT.
Tenho é tudo contra o facto do Sr.Presidente da Câmara de Alcochete ,Luís Franco (Dr.) ter uma vez mais caído na tentação de branquear um mandato inepto com uma distinção cujo valor é amplamente relativizado por tudo aquilo que referi.
Afinal também não é na mobilidade que Alcochete se destaca dos demais municípios portugueses.

Quarto Vector Estratégico para o Desenvolvimento de Alcochete - Conclusão

Prosseguindo na apresentação do Quarto Vector ou Pilar para o Desenvolvimento Estratégico de Alcochete , que apelidei precisamente de «Alcochete Concelho de Boas Práticas Governativas e Participação» , relembro que com a implementação deste vector , para além do aumento qualitativo da gestão da autarquia cujo conjunto de acções visando a respectiva implementação já apresentei , procurar-se-á aumentar a cidadania , promovendo a capacidade de participação activa e informada dos munícipes na vida de Alcochete.
Muitas têm sido as vozes que têm alertado para um crescente desinteresse da comunidade relativamente às questões inerentes à (des)governação nacional ou local.
Ainda há dias , num comentário a um texto publicado no Praia dos Moinhos , Renato Pedro Milheiro afirmava e citando: « Fora, mas muito fora -em órbita - está o facto de eu não conseguir sequer imaginar as causas de tamanha indiferença política da comunidade.»
Já escrevi bastante sobre participação cívica , mormente no Praia dos Moinhos.
Ver:
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2007/11/um-senado-para-alcochete-mais-uma.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2007/09/esquerda-direita-e-participao-cvica.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2007/09/informao-e-participao-cvica.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2008/12/poder-local-e-partidos-politicos-uma.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2008/12/oramento-participado-uma-anlise-critica.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2008/10/em-2009-que-tipo-de-eleitores-queremos.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2008/09/aos-novos-residentes-em-alcochete.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2008/08/participao-cvica-internet-e.html
http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2008/08/participao-cvica-e-fogaas-arroz-doce-e.html
Não seria portanto coerente da minha parte abordar a temática do Desenvolvimento Estratégico de Alcochete sem incluir como seu Vector ou Pilar a implementação de acções que visem promover e melhorar os índices de participação activa e informada dos munícipes na vida do concelho.
Para além da proposta de instalação de um Senado em Alcochete , volto a insistir que a organização regular de Fóruns Cívicos de Alcochete , Workshops ou sessões de trabalho envolvendo os eleitos locais e os representantes da sociedade civil para a recolha sistemática da opinião dos munícipes perante determinados problemas , projectos e opções estratégicas relevantes para o futuro do concelho se afiguraria de extremo interesse na prossecução deste desígnio desde que , naturalmente sejam geridos de forma sensata e profissional garantindo que tenham credibilidade e eficiência transmitindo informação nos dois sentidos , Câmara- Munícipes.
Nesse âmbito a realização de Agendas 21 Locais por cada Bairro ou Freguesia do concelho permitiria realizar a uma escala mais detalhada e com maior aproximação ao espaço de vida do cidadão um plano de sustentabilidade desse mesmo local.
Um dos desafios que poderia ser lançado no âmbito deste Vector poderia ser uma operação de Apoio à Comunidade Local.
A ideia passaria pela criação de um fundo de apoio para financiar iniciativas comunitárias ou de bairro que visem pequenos melhoramentos propostos pelos próprios residentes ( por ex. plantação de árvores , acalmia do tráfego , arranjos exteriores).
Para tal , a autarquia disponibilizaria apoio técnico no sentido de conferir solidez técnica às iniciativas locais , promovendo a obtenção de consensos entre os moradores.
Complementarmente seria promovida uma iniciativa de Auto-Governo entre vizinhos que visaria a implementação de uma rede de informação local de modo a tirar partido das capacidades disponíveis dos seus membros para , voluntariamente , apoiar quem estivesse numa situação de dificuldade ou carência , iniciativa em que teria muito interesse envolver a juventude em trabalhos cívicos com determinadas compensações, para realizarem trabalhos em beneficio da sua comunidade.
Com estas iniciativas certamente que se lograria fortalecer a médio longo prazo a identificação do munícipe com o território onde reside , aumentar o sentido de pertença à comunidade local , aprofundar a capacidade de interacção social na unidade de vizinhança , combater o anonimato típico das novas urbanizações e criar melhores condições conducentes à participação activa do cidadão na vida de Alcochete.

BORGES DA SILVA - O PRIMEIRO CANDIDATO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOCHETE

BORGES DA SILVA é o primeiro candidato anunciado à Câmara Municipal de Alcochete.

A primeira entrevista e o perfil do candidato do PSD foram publicados na edição de hoje do Jornal de Alcochete e podem ser consultados no seguinte link:

http://www.jornaldealcochete.com/content/view/1621/68/

Por favor não nos tirem o rio

«O início das obras ainda está longe, mas as condições estão praticamente reunidas para que os projectos sejam deferidos. Segundo o jornal Público, são três as unidades turísticas que já dispõem de informações prévias aprovadas na frente ribeirinha de Alcochete, entre a zona urbana da vila e a Ponte Vasco da Gama.
Uma delas já dispõe de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada, emitida pelo Governo, e os seus projectos de construção já deram entrada na autarquia.
A versão actual dos empreendimentos da Sulway, cujo estudo ambiental esteve em discussão pública no mês passado, contempla um hotel de apartamentos de cinco estrelas na Pescal e um conjunto turístico (hotel de apartamentos e aldeamento turistico) na SNAB, tudo com dois e três pisos.
O primeiro prevê 119 apartamentos (292 camas) e o segundo 81 apartamentos no hotel, 56 apartamentos em banda e 25 moradias (629 camas). Os projectos actuais, que têm pareceres favoráveis de todas as entidades consultadas e compreendem também uma pequena galeria comercial e um espaço museológico, já não são de Capinha Lopes, mas do atelier Diâmetro, com gestão da Riberalves.
Para a antiga Bacalhau de Portugal foi emitida no ano passado a DIA que admite a construção do Praia dos Moinhos Resort, com 64 quartos e suites e 105 apartamentos em três pisos e um único edifício. O projecto, ligado a empresários locais, também começou com Capinha Lopes em 2005, mas está agora com o atelier Semgaffes. Os projectos de obras já estão em apreciação na câmara.»

Fonte: Público e Jornal de Alcochete

A propósito desta noticia sugiro uma nova leitura aos textos que Fonseca Bastos publicou no Praia dos Moinhos e que eu publiquei no Alcochetanidades , para o que disponibilizo os respectivos links:

http://praiadosmoinhos.blogspot.com/2009/01/carta-aberta-ao-presidente-da-ccdr-lvt.html

http://alcochetanidades.blogspot.com/2009/02/sustentabilidade-e-os-projectos.html

De qualquer forma , e adivinhando-se a inevitabilidade da concretização daqueles projectos , e sabendo de antemão que nenhum projecto é 100% sustentável , não posso deixar de apelar novamente à necessidade de particular exigência que deve recair sobre os seus promotores no cumprimento de principios de sustentabilidade que já referi anteriormente.

Por outro lado , o licenciamento destes projectos deve necessariamente afastar a normal apetência dos decisores para a privatização daquela zona ribeirinha de Alcochete, perdendo-se ali áreas públicas ribeirinhas nobres de elevado valor económico, que passam a ser destinadas o uso exclusivo de alguns, seja para turismo ou habitação, tornando cada vez mais apertadas as vistas do rio e asfixiando a relação entre a população e o rio, fazendo Alcochete perder valor económico e turístico face a outras localidades circundantes.

Assim deve ser imposto aos promotores destes projectos a colocação de jardins ou áreas públicas com potencial para ser uma zona de atracção de muitas pessoas, com ligação ao rio, para actividades lúdicas ou desportos náuticos, enfim para fruição de toda a população.

Por fim , e não sendo um especialista em arquitectura , deve impor-se uma construção que privilegie os edifícios de pequena , média dimensão, de preferência transparentes (com paredes de vidro), suficientemente afastados da linha de água, bonitos, sóbrios, e completamente enquadrados na envolvente existente.